O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou, nesta segunda-feira (4), o portal do Plano Nacional de Educação (PNE),Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais.
O PNE estabelece 20 metas para a educaçãoa serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.
Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é até o dia 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.
“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação, e esse esforço está expresso nas 20 metas”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim.
Além de subsídios técnicos, o portal Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.
Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, a educação é algo de interesse do conjunto da sociedade.
“Educação, ciência e tecnologia são os instrumentos centrais no projeto de desenvolvimento, que seja capaz de combinar crescimento econômico, justiça social, redução das desigualdades regionais e mais que tudo isso, melhora a posição relativa do Brasil no contexto internacional", disse Clelio Campolina.
Fonte: Diário do Nordeste
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