sábado, 28 de março de 2015

Temer diz que PMDB esta disposto a entregar cargos caso Dilma decida reduzir ministérios

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse na tarde desta sexta-feira (27/03), em São Paulo que a presidente Dilma Rousseff “está sensibilizada” com o projeto do PMDB de reduzir o número de ministérios e afirmou que, se a presidente tomar essa decisão, o partido abrirá mão das pastas que vierem a ser extintos para permitir a reforma.
— O PMDB está propondo a redução no número de ministérios e a presidente Dilma está sensibilizada nesse sentido — disse Temer, ao responder a um empresário do ramo de imóveis do Secovi (Sindicato da Indústria da Construção Imobiliária) reunidos para ouvir palestra do vice-presidente sobre o atual momento da política brasileira.
Temer disse, no entanto, que é necessário fazer estudos para se saber se a redução de ministérios implicará efetivamente em redução de custos para o país. Segundo o vice-presidente, poderia haver um enxugamento de ministérios, como o da Infraestrutura abrigando as Secretarias de Portos e Aeroportos, e a Secretaria de Direitos Humanos abrangendo a Secretaria de Igualdade Racial, como exemplo.
— Não sei se vamos gastar menos com isso ou se vamos apenas juntar estruturas sem cortar os gastos. É preciso estudar isso melhor — disse o vice-presidente.
Para ele, o PMDB está disposto a entregar ministérios caso acha redução.
— No presidencialismo, quem decide isso é a presidente. Se houver uma decisão presidencial de redução de ministérios, o PMDB está disposto a conversar e até a entregar o que seja necessário. Mas isso depende da presidente. Mesmo quando se escolhe ministros, quem escolhe é a presidente, não é o partido.
O governo tenta emplacar alguns projetos, mas sofre a oposição do PMDB. No entanto, para Temer, o partido “está colocando uma pauta própria”, o que, de acordo com ele, “é natural”:
— Os projetos do governo têm sido aprovados pelo Congresso. O que tem acontecido é que o Congresso está colocando uma pauta própria, o que é natural. Nós temos que respeitar a decisão do legislativo. O governo governa com o apoio do legislativo. Agora, os temas do governo, embora aperfeiçoados no Congresso, tem sido aprovados. Não há nenhum embaraço quanto a isso.
Sobre a recriação do PL, Michel Temer não vê a interferência do governo no processo.
— Com toda a lealdade, não foi uma coisa boa (a criação do PL). Não é útil para o país. Poderíamos ter um número menor de partidos. A preocupação é porque o PL está sendo criado para se juntar a outro partido (PSD). A criação de partidos é livre, mas a criação para se juntar a outro é que eu acho inadequado. Não posso dizer que o governo está se empenhando nisso — disse Temer.
PMDB estuda uma PEC que pode dar ao Legislativo a prerrogativa de indicar cargos no Ministério Público e até no STF, caso a presidente não o faça.
— Primeiro acho que o Congresso precisa discutir essa matéria. Sou obediente às decisões do Congresso. Agora acho que isso ensejará um dialogo muito produtivo entre o Executivo e o Legislativo de modo que o Executivo possa definir os nomes com maior rapidez. Essas coisas que aparentemente podem criar dificuldades para o Executivo, podem facilitar a atuação do Executivo. O executivo pode agilizar as nomeações.
Para ele, o risco é que isso pode ferir a convivência entre os poderes.
— Pode levantar esse problema e ter contra-argumento jurídico de que isto pode vulnerar a relação entre os poderes. É uma questão jurídica, que tem argumentos para os dois lados.
Ao falar como estava vendo a queda de braço entre o Congresso e o governo no que se refere ao indexador para a dívida dos Estados, Temer disse que o diálogo em torno do assunto continua.
— Essa é uma questão financeira. Fiz um jantar do ministro Levy com o Eduardo Cunha na segunda-feira à noite e esse diálogo continuou. Espera a Câmara tenha estabelecido um prazo para essa regulamentação, as conversas continuam e acho que vamos chegar a um bom termo. Nós vamos encontrar uma formula para solucionar os problemas dos Estados e Municípios naturalmente sem alterar as linhas básicas do governo.
Com informações do O Globo





Conta de luz vai continuar mais cara em abril

A bandeira tarifária que indica a cobrança extra nas contas de luz continuará vermelha em todo o país em abril, divulgou nesta sexta-feira (27/03) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A situação vale para todo o país, refletindo o nível de água ainda preocupante nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras desde o ano passado. Em abril, encerra-se o período mais frequente de chuvas no país.
Com a bandeira vermelha, os consumidores do país terão um custo extra de R$ 5,50 para cada 100 Quilowatts-hora (Kwh) adquiridos da rede básica das distribuidoras de energia.
Com informações do O Globo

DEU NO VALOR Vacina contra dengue pode estar disponível até 2016




Já está pronta vacina que protege contra os quatro tipos de vírus da dengue. Desenvolvido pela divisão Sanofi Pasteur, o medicamento ainda depende da aprovação do governo brasileiro. A empresa espera colocar a vacina à venda no Brasil entre o fim do ano e início de 2016.

A informação coincide com o crescimento do número de casos da doença no país. Somente neste ano, até o início de março, houve aumento de 162%. O desenvolvimento da vacina exigiu 20 anos de pesquisas, na França.


*Com informações do Valor Econômico

DILIGÊNCIAS CPI do Sistema Carcerário vai visitar presídios em todo o País




A Câmara dos Deputados instaura a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.

A proposta da CPI é visitar presídios em todo o País, discutir a legislação atual e propor soluções mais econômicas aos cofres públicos, visando à recuperação de presos.

O roteiro da comissão deverá seguir os moldes do que aconteceu há sete anos atrás, em que parlamentares visitaram diversos presídios espalhados pelo País, realizando diligências e gerando relatórios que ajudaram na criação de projetos de lei.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 a população carcerária brasileira ultrapassava 700 mil presos. Desse número, cerca de 150 mil estavam em prisão domiciliar.

Segundo dados do ICPS, Centro Internacional de Estudos Prisionais, de Londres, o Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo.

MUDANÇA Novo ministro da Educação tem apoio da área, mas menos verba

O novo ministro da Educação, professor da USP, Renato Janine Ribeiro, indicado para assumir a vaga deixada pelo cearense Cid Gomes (PROS), assumirá o cargo com apoio de boa parte dos setores de educação. Mas, terá o papel de dirigir um ministério que enfrenta restrições orçamentárias.


A experiência na área fez com que seu nome fosse celebrado por entidades com perfis diferentes como a ONG Todos pela Educação, Andifes e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além disso, havia campanha nas redes sociais pela escolha.


Janine começou sua carreira na universidade há 45 anos, já como professor da Universidade de São Paulo (USP) de Ética e filosofia - áreas em que atua até agora. Entre 2004 e 2008 foi diretor de avaliação da Capes, braço do Ministério da Educação responsável pela pôs-graduação do país.


*Com informações da Folha de S. Paulo.

segunda-feira, 23 de março de 2015

ALTA INCIDÊNCIA Surto de sarampo em Fortaleza e Caucaia faz Estado intensificar vacinação






Os municípios de Fortaleza e Caucaia iniciam nesta segunda-feira (23), a campanha de intensificação da vacinação contra o sarampo, para a imunização de toda a população na faixa etária de 5 a 29 anos.

Devem ser vacinadas até o dia 18 de abril, 1.125.085 crianças, adolescentes e adultos jovens em Fortaleza e 164.517 em Caucaia, totalizando 1.289.602 pessoas.

A população-alvo da campanha de intensificação recebe uma dose da vacina dupla viral, que também protege contra a rubéola.

Sábado, dia 28 de março, será o dia D de mobilização da vacinação nos dois municípios.

Segundo o boletim epidemiológico, divulgado na sexta-feira (20), pela Secretaria da Saúde do Estado,o Ceará tem nove municípios em surto de sarampo – Fortaleza, Caucaia, Trairi, Itaitinga, Guaiúba, Aquiraz, Pacajus, Maracanaú e Beberibe. Nesses municípios, os maiores números de casos confirmados estão em Caucaia, com 37 casos, e Fortaleza, com 32.

DESABASTECIMENTO OAB visita postos de saúde e UPA's para veriricar falta de medicamentos






Uma reunião da Comissão de Saúde da OAB-Ceará acontece nesta segunda-feira (23) para tratar das visitas que serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Fortaleza.

O objetivo é averiguar o funcionamento e atendimento dos locais, resultando na elaboração de um parecer técnico a ser enviado aos responsáveis pelo suporte e melhorias dos mesmos.

No encontro, estarão presentes entidades que fazem parte do controle social da saúde a fim de serem discutidas a metodologia das visitas, o calendário, bem como apresentar sugestões sobre o enfoque a ser seguido nestas diligências.

ASSEMBLEIA Capitão Wagner quer informações sobre gastos de Camilo e secretários no DF




O deputado Capitão Wagner (PR) solicita informações sobre gastos da viagem à Brasília do governador Camilo Santana (PT) e vários secretários de Estado, que acompanharam a sessão da Câmara dos Deputados da última quarta-feira (18), onde o ex-ministro Cid Gomes falou sobre as declarações de que '400,300 deputados são achacadores'.

O pedido de informações foi encaminhado através de requerimento e pede respostas de como a viagem foi custeada, a lista nominal de quem compôs a comitiva e qual a justificativa da viagem.

Além do governador Camilo Santana, participaram da comitiva o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, deputados e prefeitos.


Fonte: Ceará News

Estado Islâmico tenta recrutar jovens brasileiros

650x375_extremista-terrorista_1504179Segundo publicou O Estadão neste domingo, 22, setores de inteligência do governo brasileiro detectaram tentativas de cooptação de jovens no País pelo Estado Islâmico (EI) para atuar como “lobos solitários” ­ extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países.
O Estadão apurou que o Palácio do Planalto recebeu relatórios de órgãos diferentes alertando para o problema ­ um deles, chamado “Estado Islâmico: Reflexões para o Brasil”. Os órgãos de inteligência vêm trocando informações e a Casa Civil assumiu a coordenação das discussões internas sobre a questão no contexto dos preparativos da Olimpíada de 2016. Um dos objetivos dos relatórios é alertar a presidente Dilma Rousseff de que, apesar da tranquilidade até agora do governo brasileiro, há um “fator de risco” que não pode ser desprezado. Envolvidos na discussão dizem que “a luz amarela está acesa”. Fontes envolvidas afirmaram à reportagem que o tema foi alvo de discussão na última semana na Casa Civil. Participaram representantes de nível operacional do Ministério da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Pelas investigações, apesar de o Brasil não ter histórico de terrorismo, o interesse do EI é ampliar o espectro de recrutamento de novos militantes, hoje concentrado na Europa, para a América do Sul. Policiais europeus já estiveram em Brasília no mês passado para troca de informações com o governo brasileiro.
Ciente da informação, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), informou por meio de nota que pedirá informações ao governo sobre a atuação do Estado Islâmico no País. Ele informou ainda que pedirá esclarecimentos à Autoridade Pública Olímpica (APO) sobre os protocolos de segurança.

FONTE: DIARIO DO NORDESTE

ESTAÇÃO Chuvas causam estragos em Fortaleza

CarroCarro
Atualizado às 8h25
Fortaleza registra fortes chuvas desde a madrugada desta segunda-feira (23) e já causa estragos em várias partes da cidade. Duas árvores caíram, deixando o trânsito lento na Rua Assunção, no Centro, e na Av. Miguel Dias, no Edson Queiroz.
Um internauta enviou o vídeo mostrando um carro que caiu em uma cratera na Av. Borges de Melo, por volta das 3h15min. De acordo com o internauta, devido às chuvas, um casal que circulava no local na madrugada foi supreendido com o buraco.
O carro ficou coberto pela água e os moradores ouviram gritos  de socorro. Algumas pessoas ajudaram, quebrando o vidro do veículo da porta traseira, por onde os dois saíram. "O casal desistiu de retirar o carro, que afundou como o Titanic", relatou o  internauta.
A chuva também causou transtornos em outros pontos da Capital. Na Avenida Humberto Monte, no Pici, o galho de uma árvore caiu em cime de uma veículo. Ninguém ficou ferido.
Uma outra árvore tombou na Rua João Sorongo, no Jardim América, derrubando o muro de uma residência. Segundo informações de moradores, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados ao local.


DIARIO DO NORDESTE

quinta-feira, 19 de março de 2015

Decon cobra cumprimento de normas por operadoras de celular

celularO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará expediu, nesta quarta-feira (18), um ofício para as operadoras de telefonia, cobrando a aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que entrou em vigor no dia do diz 10 de março passado.
A medida visa aumentar a autonomia do consumidor de serviços de telecomunicações e promover a transparência nas relações de consumo no setor. Outras obrigações entrarão em vigência em períodos escalonados, e o regulamento estará totalmente implantado em março de 2016.
O Decon concedeu o prazo de dez dias para que as empresa OI, TIM, CLARO, VIVO, MULTIPLAY e GVT apresentem as medidas que estão sendo adotadas para cumprir a supracitada RGC. A Secretaria Executiva do DECON informou que fiscalizará o cumprindo da resolução por parte das empresas citadas. Maiores informações podem ser encontradas no site www.anatel.gov.br/consumidor/rgc-marco-2015.
Entre outras regras que entram em vigor, o regulamento traz a obrigatoriedade de as prestadoras serem mais claras ao ofertarem serviços; o estabelecimento de um prazo de validade mínima de 30 dias para os créditos de telefonia pré-paga e a obrigação de as promoções serem válidas para novos e antigos clientes.
Em relação ao atendimento, destacam-se a obrigação de as prestadoras disponibilizarem mecanismos para que o consumidor cancele seu contrato sem a necessidade de falar com o atendente e a obrigação de a Central de Atendimento Telefônico retornar as ligações ao consumidor caso ela sofra uma interrupção durante o contato com o atendente.
Com informações do MPE

Eunício dá o troco e canta vitória com queda de Cid

Eunício rindoDerrotado nas eleições de 2014 ao Governo do Estado, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, se viu afrontado no início do ano quando o inimigo político Cid Gomes subiu à rampa do Palácio do Planalto para ocupar o Ministério da Educação. Aos aliados, Eunício confessou: além da queda, coice.
Eunício esperou e, nos tropeços de Cid Gomes, o viu descer a rampa do Planalto em menos de três meses de cargo. O peemedebista, também, deu um grande empurrão para a queda do ex-governador do Ceará. Com aliados do Ceará e de Brasília, o líder do PMDB trabalhou para deputados federais encurralarem o ministro da Educação.
A estratégia funcionou. Quem acompanhou com a atenção os pronunciamentos dos deputados federais André Moura (PSC-SE) e do Cabo Sabino (PR-CE), durante os esclarecimentos do Ministro Cid Gomes no Plenário da Câmara Federal, sentiu o dedo do líder peemedebista. As perguntas e acusações contra Cid estiveram sempre presentes no discurso do hoje adversário Eunício Oliveira.
Além do conflito direto no Ceará, o líder do PMDB encontrou apoio entre os aliados no Senado, na Câmara Federal e no comando nacional do seu partido para fragilizar ainda mais o ministro Cid Gomes. Eunício esperou a derrapada do ex-governador cearense que, ao visitar a cidade de Belém e falar para estudantes e professores, chamou parlamentares de achacadores.
As declarações, que ganharam a mídia e irritaram os deputados federais, caíram como bandeja para a cabeça de Cid Gomes ser cortada do Ministério de Dilma Rousseff. Não deu outra. Em menos de três meses, Cid Gomes deixa um dos mais importantes ministérios do Governo Federal.

Ceará Agora

Eduardo Cunha diz que vai processar Cid Gomes por acusações

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que vai processar o ministro da Educação, Cid Gomes, pelas declarações feitas pelo ministro durante depoimento à Câmara nesta tarde.
 
O presidente optou por iniciar a Ordem do Dia por considerar que a convocação teria se tornado perda de tempo, diante dos ataques de Cid Gomes. “Peço desculpas por perder o nosso dia de trabalho com quem não parece que mereça”, disse Cunha.
 
No Plenário, Gomes apontou para o presidente e disse: “Eu prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”, afirmou.
 
O presidente disse ainda que vai sugerir que a Procuradoria da Câmara processe o ministro e anunciou a disposição de entrar com uma ação individual contra Cid Gomes. “ Não vou admitir que um representante do Executivo agrida parlamentares e reafirme agressões inclusive chegando ao ponto de querer me nominar”, comentou.
 
Cunha encerrou a comissão geral porque o ministro saiu do Plenário da Câmara após ser chamado de “palhaço” pelo deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) e ter o microfone cortado por Cunha.

"achacadores" Em sessão tumultuada, Cid mantém acusação e deixa cargo de ministro

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Em tom de enfrentamento, Cid criticou clima de "oportunismo"
FOTO: SÉRGIO LIMA/ FOLHAPRESS
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Uma das declarações mais fortes contra o ex-ministro foi do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) que chamou Cid Gomes de 'palhaço'
Foto: Agência Câmara
Brasília. A crise entre o governo Dilma Rousseff (PT) e o Congresso Nacional chegou ao auge na tarde de ontem. Após ter passado apenas 77 dias no cargo e participar de uma sessão com direito a bate-boca na Câmara dos Deputados, Cid Gomes (Pros), deixou ontem o Ministério da Educação.
Leia mais: Ex-ministro diz estar 'feliz' e defende Dilma
Minutos antes o PMDB ameaçara deixar a coalizão governista. Tensa, a relação entre o Executivo e o Legislativo registrou o nível máximo de desgaste depois que Cid, dedo em riste em direção à Mesa Diretora da Câmara, afirmou preferir "ser acusado por ele de mal educado", o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "do que ser como ele, acusado de achaque".
Em tom de enfrentamento, Cid disse não concordar com a postura de quem "mesmo estando no governo, os seus partidos participando do governo, têm uma postura de oportunismo".
"Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo", afirmou o ex-governador do Ceará.
A sessão convocada para que ele desse explicações sobre sua declaração de que haveria entre os deputados "300 ou 400 achacadores" transformou-se em um intenso bate-boca que culminou com o abandono da sessão pelo então ministro. O PMDB ameaçou retaliar o governo retirando seu apoio no Congresso Nacional e Cid seguiu ao Palácio do Planalto, de onde já saiu como ex-ministro.
A saída de Cid do cargo foi anunciada por Eduardo Cunha, que ainda estava no plenário da Câmara, a partir de informação que havia sido repassada por telefone pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e os prefeitos de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e de Sobral, Veveu Arruda (PT), acompanharam o ministro durante a sessão. Outros apoiadores, como os deputados estaduais Manoel Duca (Pros)e Osmar Baquit (SD), foram retirados das galerias por ordem de Cunha. Eles ficaram em frente a um telão instalado no Salão Verde para acompanhar a sessão.
Convocação
Ainda ministro, Cid foi convocado ao plenário da Câmara para explicar declaração, feita há três semanas, em Belém, de que haveria na Casa "de 300 a 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo para obter vantagens.
Cunha chamou o ministro de "mal-educado" e garantiu a convocação, proposta por Mendonça Filho (DEM-PE), para que Cid esclarecesse suas afirmações. Sob alegação de estar doente, Cid internou-se em um hospital de São Paulo e não compareceu à Câmara na semana passada.
Ontem, ele insistiu nas críticas e escolheu Cunha, desafeto do Planalto, como o principal alvo. Cid Gomes ouviu boa parte das falas dos parlamentares de pé, na tribuna à esquerda do plenário. Em vários momentos, sorria com ar de ironia.
Após apelo do líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), sentou-se de frente para Cunha. Recebeu cumprimentos de alguns parlamentares, entre eles, o deputado Jean Wyllys (PSOL- RJ). Ao retornar à tribuna, foi criticado por Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que o acusou de "estar fazendo papel de palhaço". "O senhor me respeite", reagiu Cid. "O senhor nem parlamentar é para falar desta forma", disse Cunha, cortando o microfone do ministro.
Agressão
Cid deixou o plenário antes do fim da sessão. "Infelizmente fui convidado e agredido. Nesta condição, penso eu que estou liberado para sair do recinto e é o que estou fazendo", afirmou em meio a um tumulto formado por militantes e seguranças. Ele saiu dirigindo um carro em direção ao Planalto.
Logo que Cid deixou a Câmara, o PMDB ameaçou sair da base e Cunha anunciou que votaria o projeto que estende às aposentadorias o critério de reajuste do salário mínimo, pauta prejudicial ao Planalto. Com a notícia da demissão, o partido aceitou o apelo do governo e liderou um acordo para adiar a votação.
Sucessão
Cunha afirmou ontem que seu partido, o PMDB, "não tem nenhum interesse" em indicar o substituto de Cid no ministério da Educação. "Não é da nossa alçada, não é da nossa conta. A presidente escolhe quem entender que é melhor para ocupar o cargo", afirmou o presidente da Câmara. Questionado sobre quem seria o próximo ministro da pasta, Cunha fez uma brincadeira: "O próximo a cair ou a ser nomeado?", questionou.
De acordo com Cunha, Cid se mostrou "desqualificado" para o cargo. "No momento em que um representante do Executivo vem para cá para agredir o Poder Legislativo, não poderia ter outro destino", disse. Outro desfecho levaria a uma consequência "desastrosa". "Seria a perda da harmonia entre os Poderes. Isso não pode ter acontecido do jeito que aconteceu", criticou o peemedebista. Para Cunha, o caso não fragiliza o governo. "Acho que o governo tem consciência de que sua escolha foi equivocada".
Deputados se revoltam com declarações do ex-ministro
Brasília (Sucursal) Os momentos que antecederam a demissão do ministro Cid Gomes foram marcados por declarações inflamadas contra o ex-governador cearense, em tumultuada sessão na Câmara.
Deputados da oposição e mesmo da base aliada subiram a tribuna para disparar críticas a Cid, logo depois de ele se pronunciar por mais de 45 minutos e de breves manifestações pró-Cid nas galerias, rapidamente esvaziadas por ordem do presidente da Casa, Eduardo Cunha.
O primeiro a ter a palavra foi o líder do PMDB, Leonardo Picciani (MG) que imediatamente pediu a exoneração de Cid. Ele criticou o fato de o ministro tentar separar sua figura pública de sua pessoa em privado e afirmou que Cid "perdeu as condições de ocupar o cargo que ocupa. Cabe ao Congresso pressionar o governo para demiti-lo", disse pouco antes da confirmação da saída do ex-ministro. Ao terminar seu discurso, Picciani afirmou que a base do governo "não é cega, mas sim convicta".
O líder do PSC, André Moura (SE), reafirmou que Cid perdeu a condição de se manter no governo, "se manter como ministro da Educação". Moura foi para o ataque pessoal e lembrou do incidente do aluguel do jato pelo então governador Cid Gomes, que viajou para a Europa em 2008 "e ainda levou a sogra".
Ele também atacou as obras do Acquario no Ceará. "Eu pergunto quem é o achacador. Não é o governo que constrói um aquário de R$ 300 milhões, enquanto no Rio de Janeiro, o maior aquário da América do Sul, custou R$ 90 milhões?"
"O Brasil não pode ter um ministro que não tem moral, não tem educação, não tem ética", acrescentou o social cristão.
O líder do PROS, deputado Domingos Neto (CE) foi o primeiro parlamentar a subir à tribuna para defender o ex-ministro da Educação. "O foco dos deputados que me antecederam, foi de dizer que o ministro não pediu desculpas. O que parece que está acontecendo é a disputa de interesses de parte da base e da oposição de trazer para esta tribuna as discussões de nível nacional".
Domingos Neto disse que Cid não só se desculpou, como afirmou que não teve intenção de atingir ninguém individualmente e se queixou da falta de apoio a Cid. "Quero saber ministro, porque ninguém da base do governo veio à tribuna para defender Vossa Senhoria. Quero saber a quem interessa", reclamou.
Para o líder do PSDB, Nilson Leitão, o ministro foi o tradutor das ideias de Dilma. "Ela trata assim tanto quem a apoia quanto a oposição", disparou.
'Palhaço'
Uma das declarações mais fortes contra o ex-ministro foi do deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ).
"Eu poderia dizer que esse cidadão está fazendo papel de palhaço. Eu poderia dizer que era melhor esse cidadão pendurar uma melancia no pescoço... Mas o que eu digo aqui não é isso. Eu peço a Vossa Excelência que encerre a sessão pra que esse cidadão possa sair daqui e nunca mais voltar", disse.
Rose Ane Silveira
Repórter
 
DIARIO DO NORDESTE

terça-feira, 17 de março de 2015

Renato Duque, o “Homem Bomba” do PT

FOTO: MÁRCIA FOLETTO/AGÊNCIA O GLOBO
Indicado pelo ex-ministro José Dirceu e ligado a cúpula petista, o ex-diretor e Serviços da Petrobras, Renato Duque, ex­diretor poderá se tornar um verdadeiro “homem-bomba” na Operação Lava-Jato. Caso aceite a delação premiada ele poderá indicar as peças que faltam para concluir o quebra cabeça para a Operação Lava Jato.
A prisão de Duque caiu como uma bomba entre os petistas, ainda tontos com o tamanh das manifestações ocorridas no Domingo em todo o País. A prisão do ex-diretor após ele ter sido liberado pela Justiça não foi entendida e o juiz Sérgio Moro, que comanda o inquérito da Lava Jato, foi alvo de críticas da parte de petistas.
A justificativa da prisão foi porque o ex-­diretor estaria movimentando dinheiro depositado em contas no exterior. Segundo a PF, Duque transferiu 20 milhões de euros (cerca de R$ 68 milhões) de contas na Suíça para contas no principado de Mônaco. O dinheiro foi bloqueado por autoridades de Mônaco, segundo decisão do juiz Sergio Moro, que decretou a prisão de Duque. A defesa de Duque nega que ele tenha feito a transferência do dinheiro.

Guimarães reconhece necessidade de mudanças

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) – Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), entra nas articulações com lideranças dos partidos aliados ao Palácio do Planalto na tentativa de criar caminhos para o Governo Federal reconquistar apoio popular, aprovar as medidas previdenciárias e trabalhistas e, também, garantir maior entrosamento com a base parlamentar na Câmara Federal e no Senado. Uma das primeiras reuniões é com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Guimarães disse, nessa segunda-feira que as manifestações de sexta e de domingo refletem a necessidade de mudança por parte do governo e do Congresso Nacional. Qualquer governo, segundo ele, comete erros, e o momento é de humildade, de dialogar e não fazer política com rancor.  O líder reclamou da cobertura da mídia.
Segundo Guimarães, houve supervalorização das manifestações de domingo e não foi dado o mesmo peso em relação às de sexta, que não pediam a saída do PT e da presidente Dilma Rousseff do governo. Também comentou a discrepância de números de manifestantes do Datafolha e da Polícia Militar de São Paulo.
Guimarães tem, porém, dentro do novo cenário político, outro diagnóstico: ‘’As ruas mostraram que querem mudança. Ou fazemos ou as ruas nos engolem. Ninguém pode chegar aqui com o mesmo sentimento da semana passada. Quem fizer isso, quebrará a cara’’, expôs Guimarães, que, nesta terça-feira, se reúne com o vice-presidente da Repúblcia, Michel Temer, para discutir articulações políticas e maior sintonia entre Governo e base de apoio parlamentar no Congresso Nacional.
Segundo ele, o governo tem que mudar na área econômica, dialogar com as centrais sobre os direitos trabalhistas, com a sociedade, com o Congresso. Para Guimarães, o governo da presidente Dilma é “forte” e irá se recuperar tomando medidas para enfrentar a crise. Guimarães defendeu a ampliação do ajuste fiscal e disse que, pessoalmente, é a favor da taxação de grandes fortunas.
O líder do Governo aposta nessa nova fase de articulações políticas para superação da crise política.  O novo núcleo político, segundo afirmou, nasce na sequência para aprimorar a saída (da crise). Não tem milagre, não é uma pessoa só a apertar um botão. É construção política e tem que ser feita com toda a base aliada. O momento é de reconstrução da base aliada. Amanhã (terça), o vice-presidente Michel Temer se reunirá com os líderes aliados na Câmara. Temos que dialogar e sair dessa mesmice. Fazer um ajuste amplo, atingindo todos os setores.
Indagado sobre a tentativa de ministros e petistas de relativizar as manifestações de domingo, dizendo que são em sua maioria pessoas que votaram nos adversários de Dilma, Guimarães afirmou: ‘’Não estou relativizando. Acho que as manifestações foram exitosas, e temos que agir. Não vou pela linha do eleitorado do adversário. Não temos que ficar atordoados. O governo precisa agir. O recado foi para todos: governo, oposição, Congresso’’.
O líder do governo propôs um pacto entre governo e oposição em torno da votação da reforma política. Segundo ele, em junho de 2013 a presidente Dilma propôs como resposta às ruas a aprovação desta reforma, mas a “culpa” por ele não ter sido votada é do Congresso.

TRT/CE Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem início nesta segunda-feira

Como forma de incentivar o diálogo entre as partes envolvidas em conflitos trabalhistas e reduzir o acervo de processos, a Justiça do Trabalho realiza, no período de 16 a 20 de março, a primeira Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O mutirão é coordenado em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Para participar da Semana da Conciliação Trabalhista os interessados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h, ou preencher formulário disponível no site do TRT/CE.

Se preferirem, as partes ou advogados podem comparecer pessoalmente à vara do trabalho ou ao Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta da Semana.

segunda-feira, 16 de março de 2015

Ministros minimizam protestos e população repete panelaço

Miguel-Rossetto-agenciabrasilO ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, afirmou em entrevista coletiva neste domingo, que a grande maioria das pessoas presentes nos protestos pelo país não foram eleitores da presidente Dilma Rousseff. Ele não soube explicar como o governo chegou a essa conclusão.
A entrevista, que contou com a participação também do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não trouxe nada de novo. Os ministros anunciaram um pacote contra corrupção, a ser anunciado nos próximos dias e trabalhar pela reforma política, principalmente pelo fim do financiamento privado das campanhas. Os dois pontos haviam sido prometidos pela presidência Dilma nos protestos de 2013.
Durante a entrevista dos ministros aconteceram novos panelaços em algumas cidades, inclusive Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Os ministros, antes de responderem as perguntas dos repórteres, afirmaram que o governo respeita as manifestações e afirma que elas ocorrem devido o estado democrático que o país vive. “Estamos muito distantes de golpismo”, disse Cardozo. Rosseto, por sua vez, afirmou que o que não se admite é pedido de impeachment sem razão ou violência. “Verificamos pessoas defendendo o fechamento do Supremo Tribunal, o que é inadmissível”, revelou.

Manifestantes protestam contra Dilma em todos os estados, DF e exterior


Aglomeração começa a se formar sob o vão e em frente ao Masp, na Avenida Paulista, para protesto contra a corrupção (Foto: Reprodução/TV Globo)Aglomeração em frente ao Masp, em São Paulo
(Foto: Reprodução/TV Globo)
SÃO PAULO
Capital
PARTICIPANTES: 1 milhão, segundo a PM e a organização; 210 mil segundo o Datafolha.
COMO FOI: Os manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, em frente ao Masp, no sentido Consolação. Logo, grande parte da avenida estava tomada, e o trânsito ficou interditado nos dois sentidos. Algumas estações de metrô tiveram que ser fechadas por medida de segurança.
Os participantes levavam cartazes com “Fora, Dilma” e cantaram o Hino Nacional. A polícia acompanhou o grupo. Houve detenções.
Uma jovem foi detida após tirar a roupa em cima de um caminhão. Um grupo com camisas onde se lia "Carecas do Subúrbio" foi detido e escoltado pela PM para um local seguro após uma ameaça de linchamento. A polícia afirmou que o grupo tinha material explosivo dentro de mochilas.
Por volta das 18h começou a dispersão dos manifestantes da Avenida Paulista. Um protesto de 30 caminhoneiros ocorreu na Ponte Estaiada, na Zona Sul da capital. Leia mais
Região metropolitana
Segundo a PM, perto de 14h, mil pessoas protestaram na Praça Getúlio Vargas, em Guarulhos; 300 pessoas, em São Caetano do Sul; 10 mil, em Santo André, e 40, em Osasco.
Outras cidades
Também houve protestos em Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Bauru, Birigui, Botucatu, Bragança, Campinas, Catanduva, Cubatão, Franca, Itapetininga, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Laranjal, Limeira, Mogi das Cruzes, Marília, Ourinhos, Penápolis, Piracicaba, Pirassununga, Pompeia, Porto Ferreira, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José dos Campos, Santos, São Carlos, São Paulo, São Roque, Sertãozinho, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba, Tatuí, Taubaté, Tupã, Vinhedo e Votuporanga.

MANDADOS DE PRISÃO PF deflagra 10ª fase da Lava Jato e volta a prender Renato Duque


Folha de S. Paulo. 

A Polícia Federal voltou a prender, nesta segunda-feira (16), o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque, apontado como operador do PT no esquema desmontado pela Operação Lava Jato.

A ação faz parte da 10ª fase da Lava Jato, batizada de “Que país é esse?”, em alusão à frase dita pelo ex-diretor ao ser preso pela primeira vez, em novembro do ano passado. Desta vez, Duque foi preso em sua casa no Rio de Janeiro em caráter preventivo. Nesta nova etapa, a PF apura os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso, fraude em licitação e associação criminosa, informa a TV Globo.

Ao todo, são 18 mandados – 12 de busca e apreensão, quatro de prisão temporária e dois de prisão preventiva. Além de Duque, também foi preso em caráter preventivo o empresário e lobista de origem libanesa Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira por operações envolvendo a Delta Engenharia. Todos os presos devem ser levados para Curitiba, onde estão concentradas as investigações contra acusados sem foro privilegiado.

Em depoimento, o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema, disse que empresas de fachada ligadas ao lobista Adir Assad foram utilizadas pelo Grupo Toyo Setal, do qual ele era representante, para simular ao menos seis contratos de prestação de serviços para pagar propina a Renato Duque.

*Com Congresso em Foco
MANDADOS DE PRISÃO

DEU NA FOLHA Dilma exige que Cid Gomes peça desculpas na Câmara dos Deputados

A semana será movimentada no Palácio do Planalto após a onda de manifestações registradas no último domingo (15) em todo o país. Além do pacote anti-corrupção, anunciada pelos ministros  Luiz Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência), Dilma deve apressar as mudanças em seu ministério para tentar diminuir a crise política.

A saída de Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais já é dada como certa. O PMDB também deve sair fortalecido e ganhar a pasta da Integração Nacional. Mas, um dos grandes problemas é a situação do ministro da Educação Cid Gomes.

Segundo a Folha de S. Paulo (Coluna Painel) desta segunda-feira, a presidente Dilma exigiu que o cearense và à Câmara pedir desculpas por ter dito que existem entre 300 e 400 'achacadores'. O ministro ainda se recupera em casa, após os problemas de saúde registrados na semana passada, menos de 24 horas antes de se apresentar à convocação dos parlamentares.

Cid já teria dito que não iria à Câmara, mas a situação pode ter outros contornos nas próximas horas, após a chefe ter exigido que ele se retratasse.

sábado, 14 de março de 2015

Fortaleza tem dia de ataques a ônibus e quatro veículos são incendiados

Ônibus foi incendiado no Canindezinho (Foto: Arquivo pessoal)Ônibus foi incendiado no Canindezinho na tarde desta sexta (Foto: Arquivo pessoal)
Quatro ônibus foram destruídos na Grande Fortaleza na tarde desta sexta-feira (13). O quarto caso ocorreu por volta das 21h desta sexta, no Bairro Cambeba. Segundo a Polícia Militar, os ataques ocorrem em represália à prisão Francinei Nobre da Silva, preso na manhã desta sexta por ter ordenado outros incêndios a ônibus, no início desta semana. Não houve feridos em nenhum dos casos.
Segundo a Polícia, dois homens utilizaram combustível e incendiaram o veículo. Os bombeiros chegaram ao local e apagaram o fogo antes que o ônibus fosse destruído por completo.
O segundo ônibus foi incendiado na periferia de Fortaleza na tarde sexta-feira (13) no Bairro Modunbim. Cerca de duas horas antes, um ônibus havia sido incendiado no Bairro Canindezinho.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os criminosos atuaram de forma semelhante em todos os casos. “Duas pessoas pediram que os passageiros deixassem o veículo e atearam fogo. Ninguém saiu ferido”, drelatou o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Ricardo Rodrigues.
Em um dos casos ocorridos em fevereiro deste ano, um bilhete havia sido deixado no local do crime. Na carta, os criminosos exigiam melhoras no atendimentos aos presos em presídios da Grande Fortaleza.
Casos anteriores
No dia 28 de fevereiro, um ônibus da Linha João Arruda foi incendiado na Rua Franco da Rocha, no Bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. De acordo com testemunhas, dois homens, com um vasilhame contendo gasolina, entraram no veículo, pediram que os passageiros descessem e atearam fogo. Na ocasião entregaram um bilhete ao motorista para que fosse encaminhado às autoridades. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.
No texto, eles reclamam do sistema penitenciário.
“Queremos melhorias no sistema penitenciário carrapicho. Tamos sendo maltratados visitas desrespeitadas os agentes mal disciplinados tratando os internos como bichos. Por que o estado ganha para tratar dos internos com dignidade e respeito pra sairmos p´ra sociedade como homens regenerados precisamos de respeito e dignidade (sic)”.
No dia 10 de março, outro ônibus, desta vez da linha Parque São João, foi incendiado no Bairro Canindezinho. Segundo informações da Polícia Militar, o coletivo trafegava na Rua E, próximo ao loteamento Paraíso Verde, quando dois homens fizeram os passageiros descerem do veículo antes de atear fogo. Ninguém foi preso. Ainda conforme a PM, o Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu apagar o fogo em cerca de 10 minutos. O motorista sofreu ferimentos leves e foi socorrido.

FONTE: G1

quinta-feira, 12 de março de 2015

Eduardo Cunha presta depoimento na CPI da Petrobras

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha chegou para a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha fala de forma espontânea aos integrantes da comissão sobre seu envolvimento a respeito das denúncias no esquema de corrupção investigado na operação Lava Jato da Polícia Federal.
O presidente da Câmara foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.
Ao receber o pedido de abertura de inquéritos, o ministro do STF, Teori Zavascki, pediu para investigar Cunha por indícios de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, enquanto Renan Calheiros também será alvo de um inquérito para apurar seu envolvimento em caso de formação de quadrilha junto aos outros agentes políticos.
Após a divulgação da lista, Cunha negou, por meio de nota, o envolvimento com os atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Antes, ele também compareceu em uma reunião da CPI , onde se colocou à disposição da comissão.
O anúncio do depoimento de Cunha foi feito na última terça-feira (10) pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), no início da reunião destinada a ouvir o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco. Após o depoimento do presidente da Câmara, a CPI ouve o depoimento do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.
Com informações da Agência Brasil

REIVINDICAÇÃO Caminhoneiros ser articulam para novas paralisações em todo o país






Caminhoneiros de todo o país se articulam através do WhatsApp para retomar as paralisações no próximo final semana em rodovias de todo o país. Mas, a categoria ainda está dividida. Uma parte acredita que o obtido até o momento é satisfatório, e a outra quer insistir no pedido de redução do preço do óleo e quer ainda crédito subsidiado para custeio.

A sexta-feira, dia 13, que teria sido escolhido pelos caminhoneiros, no entanto, é o mesmo dia em que o PT e os movimentos sociais marcaram uma grande manifestação em apoio à presidente Dilma Rousseff.

O dia 26 é a data marcada para o próximo encontro do governo com os caminhoneiros e foi o prazo acertado para que os grupos de trabalho criados apresentem propostas. No entanto, o movimento está querendo uma resposta antes desse prazo.


FONTE: CEARÁ NEWS

Aécio Neves diz que domingo será 'dia histórico para o Brasil'






O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, não descarta a presença na manifestação programada para o próximo domingo (15).

O tucano acrescenta que será "um dia histórico para o país", pois os protestos são manifestações espontâneas do cidadão indignado.

Enquanto Governo e PT classificam as manifestações do final de semana como "golpistas", o senador disse que o partido da situação quer "incutir na cabeça do brasileiro que ele só pode se manifestar no que eles defendem".

Aécio Neves pede àqueles que forem às ruas no domingo, que "vão em paz e que façam uma grande manifestação".

PROTESTO 'Acorda Veveu' está marcado para domingo em Sobral




Uma manifestação está marcada para domingo (15), em Sobral, contra a onda de corrupção que atinge o país.

Na ocasião, também será feito um protesto intitulado como 'Acorda Veveu'.

Trata-se de uma forma de cobrar do Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, mais atenção as necessidades do povo da cidade, como destaca o deputado estadual, Tomaz Figueiredo (PSDB)



FONTE:CEARÁ NEWS

Cobrança Dívida da prefeitura com operadora dos semáforos é de mais de R$ 8,6 milhões, alega empresa

Segundo a empresa, todas as falhas ocorridas desde a suspensão do seriam de responsabilidade do Município
Foto: Bruno Gomes
A empresa que até o último dia 10 de fevereiro era responsável pela manutenção dos semáforos de Fortaleza apresentou na manhã desta quinta-feira (12) sua versão sobre o problema que vem afetando o trânsito da Capital, com sinais apagados ou com o funcionamento irregular.
De acordo com a Novakoasin, o contrato em vigor desde o ano 2000 foi suspenso devido às dívidas da atual gestão municipal, que somam R$ 8.640.230,81, referentes a pagamentos relativos a 2013, 2014 e 2015. A companhia apresentou uma planilha com os valores supostamente devidos e os números de empenhos correspondentes.
A companhia também alega que não tem mais acesso ao sistema de controle dos semáforos, pois a  Prefeitura teria mudado as senhas. Assim, todas as falhas ocorridas desde a suspensão do seriam de responsabilidade do Município, que não vem fazendo os consertos necessários devidamente.
O presidente da Novakoasin, Haim Hamaqui, também divulgou um vídeo feito no cruzamentos da Rua Gomes Brasil com Av. Américo Barreira, na Parangaba, próximo ao Terminal da Lagoa. Nele, é possível ver dois semáforos no mesmo local apresentandofases diferentes. Enquanto um está vermelho, o outro está verde, o que representa um grande risco aos motoristas.


A Prefeitura de Fortaleza afirma que a empresa deve informações a respeito do sistema que controla os instrumentos, incluindo softwares de programação, chaves de segurança e projetos semafóricos digitalizados.
Já a Novakoasin alega o Município tem a posse do material desde o ano 2000. Eles mostraram ainda um documento em que, no ano de 2012, o então responsável pelo Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFOR) teria recebido documentos relativos ao sistema.
Os problemas nos semáforos começaram poucos dias após a quebra do contrato, durante o carnaval. No dia 26 de fevereiro, a Justiça emitiu uma liminar a partir de um requerimento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), obrigando a contratada a fornecer as informações solicitadas pelo Município, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia a serem aplicadas desde o último dia 2. Contudo, os gestores afirmam que a empresa não foi notificada da decisão.
Se o contrato não tivesse sido desfeitos, ontem seria último dia de vigência do serviço.

quarta-feira, 11 de março de 2015

O GLOBO Dilma pressionada a retirar Ministério da Integração do PP e entregar ao PMDB





A pouco mais de três meses a frente de pastas consideradas prioritárias do governo, os ministros Gilberto Kassab (Cidade) e Cid Gomes (Educação) não conseguiram levar adiante a missão de fortalecer a base aliada da presidente Dilma Rousseff e sair das dependências do PMDB.

A aprovação na Câmara da proposta que impede a fusão de partidos recém criados sepultou de vez os planos de fundir o PL com o PSD. Além disso, as declarações do ministro Cid Gomes, ao classificar os deputados como 'achacadores', complicou ainda mais a situação.

Pra piorar ainda mais, Dilma não consegue se entender com a cúpula do PMDB, principalmente após a confirmação dos nomes de Renan Calheiros e Eduardo Cunha na lista de políticos que serão investigados na Operação Lava Jato.

Por esses e outros motivos, integrantes da articulação política, petistas ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avaliam que é preciso fortalecer e reequilibrar os espaços dos partidos aliados, e a única forma seria realizando mudanças no Ministério.

Dilma já teria recebido sugestões de substituir o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, e dar mais espaço aos peemedebistas. A principal alternativa seria retirar o PP do Ministério da Integração Nacional, já que o partido é o mais afetado pelas investigações da Operação Lava Jato, com 31 políticos respondendo inquéritos.

Peemedebistas como o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN) e o senador Eunício Oliveira (CE) já se movimentam para tentar comandar a pasta. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), gostaria de entregar o ministério a um aliado.
*Com informações O Globo.

ANIMAL Veterinários denunciam excesso de eutanásia no Crato






O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Crato deve receber,em breve, uma inspeção do Ministério Público Estadual.

Segundo informações do diretor-tesoureiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV), José dos Santos, a autarquia condena a forma como vêm sendo realizados os procedimentos de eutanásia animal no local.

Além disso, a falta de estrutura física e trabalhista foram denunciadas ao MPE. O assunto é destaque em reportagem desta semana do Jornal do Cariri.

sexta-feira, 6 de março de 2015

COMPARADO A 2013 Panificação brasileira cresce 8,02% em 2014

As empresas de panificação e confeitaria movimentaram R$ 82,5 bilhões em 2014, faturamento 8,02% superior ao registrado em 2013. Foi o segundo ano em que o setor registrou índice de crescimento inferior a 10%.
“Essa desaceleração é decorrente principalmente da alta de custos experimentada pela panificação. Os preços dos produtos adquiridos pelas empresas de panificação no atacado tiveram um reajuste médio de 8,71%, a alta do salário médio do setor foi de 18,2%, o custo com embalagens aumentou em 13,3% e a energia elétrica 14,8%”, disse  José Batista de Oliveira, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip).
Os números foram levantados pelo Instituto Tecnológico (ITPC), em parceria com a Abip, por meio de pesquisa realizada junto a 1.200 empresas de todo o país, abrangendo representantes do setor de todos os portes. O crescimento do faturamento, segundo Batista, foi garantido pelo desempenho das padarias que oferecem serviços completos de fastfood e de conveniência.
O setor é constituído por cerca 63,2 mil empresas, que foram frequentadas por cerca de41,5 milhões de clientes diariamente, no último ano. Já o número de funcionários na panificação somou 850 mil empregos diretos e 1,85 milhão de forma indireta. Houve um aumento de 5,7% no número de postos de trabalhos criados ano passado. No mesmo período, o faturamento por funcionário aumentou 2,5%. Já o salário médio cresceu 44,2% entre 2010 e 2014. 
Dada a relevância do setor, Oliveira defende a aceleração do projeto que desonera os produtos panificados, e que se encontra em trâmite na Câmara Federal, já tendo recebido aprovação daComissão de Constituição e Justiça.
“A decorrente redução dos custos dos produtos panificados não apenas terá impacto positivo direto sobre a atividade, estimulando investimentos em novos empreendimentos, modernizações e ampliações, como tornará esse nobre produto ainda mais acessível à população”, diz Oliveira. Dessa forma, conclui, o Brasil poderá incrementar seu hoje acanhado consumo per capita de pães, situado na faixa dos 33 quilos/habitante/ano, o que vem a ser pouco mais da metade dos 60 quilos/habitante/ano recomendados pela ONU.

Eduardo Cunha atropela Dilma e pauta o salário mínimo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou aos líderes partidários que incluirá na pauta de votações da próxima semana um projeto de lei sobre salário mínimo. Promove ajustes na atual política de valorização do mínimo, eternizando-a. Por ordem de Dilma Rousseff, o Planalto pediu o adiamento do debate. Cunha deu de ombros para a solicitação.
Cunha alegou que o governo terá a oportunidade de expor seu ponto de vista em plenário. Para derrotar o projeto, pode acionar sua maioria —“se a tiver”, ironizou. Há três dias, o ministro petista Pepe Vargas, suposto articulador político de Dilma, reuniu os líderes do bloco governista em sua sala, no Planalto. Pediu-lhes que retirassem o salário mínimo da pauta. Aí mesmo foi que Cunha decidiu manter.
Chama-se Jorge Boeira (PP-SC) o autor do projeto. que vai a voto. No geral, o texto mantém a sistemática atual de reajuste do mínimo: inflação mais a variação do PIB. Mas estica seu prazo de validade para os próximos dez anos. Depois disso, a fórmula de cálculo seria perene e passaria a incorporar o PIB per capita, mais vantajoso para o trabalhador. O governo receia que os deputados estendam a regra para os aposentados.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo, rogou a Cunha que reconsiderasse a decisão de votar a proposta de Boeira. Argumentou que as regras atuais, incluídas numa lei de 2011, vigoram até janeiro. Não haveria, portanto, pressa em votar o projeto. O presidente da Câmara fez ouvidos moucos. Seu plano é enviar a proposta rapidamente ao Senado, em tempo para que o correligionário Renan Calheiros, também às turras com o governo, providencie a aprovação até 1º de Maio, o Dia do Trabalhador. Se quiser, Dilma poderá vetar, arrostando os prejuízos políticos.
Suprema ironia: ao tomar posse, em janeiro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dissera em entrevista que o governo enviaria uma proposta ao Congresso, fixando a fórmula de reajuste do salário mínimo que passaria a vigorar a partir de 2016. Ele antecipara que seriam feitos ajustes. Foi desautorizado por Dilma e teve de se desdizer por escrito.

quinta-feira, 5 de março de 2015

31 DE MAIO Oi vai acrescentar nono dígito nos números do Ceará

A operadora Oi deve acrescentar o nono dígito aos números de celulares do Ceará no dia 31 de maio. A mudança atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ser implementada em todo o Brasil até o fim de 2016.
A empresa de telefonia já está trabalhando na alteração, mobilizando uma equipe para garantir o funcionamento dos serviços durante a transição do sistema. A equipe deve contar com profissionais de Engenharia, TI, Negócios, Comunicação e Relacionamento com o Cliente.
Na primeira fase de implantação, as chamadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, porém o usuário receberá uma mensagem orientando o novo formato. 

OPERAÇÃO LAVA JATO Procurador pede que Dilma e Aécio não sejam investigados

Dilma Rousseff
Segundo a Procuradora-Geral da República as citações aos dois não seriam suficientes para pedidos de investigação
REUTERS
Aécio Neves
Aécio Neves "comemorou" o pedido de arquivamento de inquérito feito pelo Procurador, Rodrigo Janot
FOTO: EDILSON RODRIGUES/ AGÊNCIA SENADO
Após o envio para o Supremo Tribunal Federal (STF) de 28 pedidos para investigar mais 54 pessoas por envolvimentos no esquema de corrupção na Petrobras, o Procurador-Geral da República pediu ao órgão o arquivamento da investigação sobre a presidente Dilma Rousseff, citada em depoimento durante a Operação Lava Jato.
Segundo jornais como o Estado de S. Paulo, Janot enviou um documento ao ministro Teori Zavascki, no qual alega que a Constituição brasileira só admite que o chefe do Executivo seja investigado por atos que possuam relação com a Presidência.
Outro nome também citado em depoimento foi o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que nesse caso, segundo o jornal O Globo, também teve o pedido de descarte de investigação feito pelo Procurador.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as citações ao nome dos dois não seriam suficientes para investigação. Sobre Dilma, as citações seriam apenas referência à petista, sem envolvimento direto. Já no caso de Aécio, a citação teria contado de seu envolvimento em fatos antigos, na década de 90, sem relação com os desvios na estatal.
Aécio Neves comemorou a decisão do pedido de arquivamento."Não tinha conhecimento, mas recebo como uma homenagem o arquivamento. Houve uma tentativa de envolver a oposição. E, se o procurador concluiu que não houve nada, ele tem a última palavra", disse.
Pedidos de inquérito
Ao todo, 28 pedidos de inquérito foram enviados. A lista dos 54 nomes que podem passar por investigações ainda não foram divulgados, mas o ministro Teori Zavascki deve quebrar o sigilo dos processos até a sexta-feira (6). Até o momento, Janot enviou sete pedidos de arquivamento de inquéritos ao ministro.
Informações divulgadas nesta quarta-feira (4) indicaram que entre os nomes citados na lista, estariam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Rodirgo Janot, os pedidos de investigação feitos ao Supremo foram encaminhados "independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários, ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam".
Fonte: Diário do Nordeste

ACQUARIO Protestos contra a não ida do secretário titular

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Deputados da oposição só ontem souberam que o convite feito pela Assembleia não foi dirigido ao titular da Secretaria de Turismo
FOTO: JOSÉ LEOMAR
A anunciada ausência do secretário de Turismo, Arialdo Pinho, em audiência pública para prestar esclarecimentos sobre as obras do Acquario Ceará, acontecida na tarde de ontem, foi criticada por diversos parlamentares, na parte da manhã, na sessão da Assembleia Legislativa.
O deputado Heitor Férrer (PDT) chegou a pedir que a reunião fosse cancelada e marcada para outro dia com a presença do secretário, enquanto Renato Roseno (PSOL) protocolou um requerimento convocando o gestor a prestar esclarecimentos. Para a reunião da tarde de ontem ele deveria ter sido convidado, o convite da Assembleia, porém, foi feito a outra pessoa daquela secretaria.
Férrer criticou a atitude do presidente da comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, Bruno Gonçalves (PEN), por ter convidado não o secretário, mas a secretária executiva de Turismo, Luciana Lobo. "Ou o secretário não vale nada, ou vale muito, a ponto de a comissão não dirigir a ele o convite para explicar o imbróglio do Acquario", criticou o parlamentar.
Segundo Carlos Matos (PSDB), que é integrante da comissão, um acordo foi feito entre o pedetista e o colegiado para que o convite fosse feito em nome da comissão de Turismo da Casa. "O requerimento do deputado Heitor não foi votado sobre a alegação de que teria sido feito esse acordo. Ocorre que fiquei surpreendido com a perda do objeto. Foi feito um requerimento para uma pessoa, e o convite foi feito a outra, não é a mesma coisa", apontou
O peessedebista afirmou que os deputados esperavam uma reunião com os líderes das pastas, que respondem diretamente sobre as decisões. "É um desrespeito ao Parlamento e aos parlamentares. Parece que não se quer esclarecer as coisas. Queríamos ouvir do secretário como estava a secretaria quando ele a recebeu, o que acontecerá se o empréstimo não for aprovado, se é possível fazer uma parceria público-privada", listou.
Verdade
Já Roseno ponderou que a sociedade quer ouvir do titular da pasta esclarecimentos a respeito dos processos que envolvem o equipamento e que os parlamentares têm a prerrogativa de convocar representantes de pastas estaduais. "Em se confirmando a ausência, só confirma a necessidade de convocarmos o secretário", apontou, destacando que a maior parte dos questionamentos seriam em relação a decisões e atos da gestão anterior. "Não há o que temer".
Roberto Mesquita (PV), por sua vez, ponderou que o deputado Bruno Gonçalves entrou em contato com o secretário e, ao saber que ele estaria em alguma missão e não poderia ir ao Parlamento, encaminhou o convite à subsecretária. "Não vamos colocar chifre em cabeça de cavalo. Os requerimentos não foram apreciados. O convite atende a um acordo com a presidência da Casa, não cabendo nenhum comentário a respeito do secretário", disse Mesquita.
O deputado João Jaime (DEM), apesar de lamentar a ausência do gestor, apontou ser necessário que o Governo apresente as explicações, seja por quem for. "Se é a subsecretária que vai prestar esclarecimentos e tirar nossas dúvidas, que seja ela. Queremos saber a verdade", apontou. "Espero que, de uma forma clara e honesta, ela diga por que já foi gasto mais de R$ 150 milhões do Tesouro com essa obra, quando deveria ter sido utilizado para socorrer as vítimas da seca".
Já o deputado Audic Mota destacou a certidão emitida pelo Senado confirmando que nenhum projeto relacionado ao Acquario Ceará tramitou naquela Casa do Congresso Nacional.
Legislador cobra apoio dos colegas para a obra
O debate em torno da paralisação e de supostas irregularidades na obra do Acquario motivou o vereador Gelson Ferraz (PRB) a defender o empreendimento no sentido do incremento financeiro na economia do Estado. Segundo ele, como o equipamento está localizado em Fortaleza, os vereadores da Capital devem discutir o assunto e realizar um movimento em favor da construção do equipamento.
Gelson adiantou ser a favor da investigação e punição para responsáveis por supostas ações que infrinjam a lei, mas destacou que a Capital precisa do turismo como atividade econômica, pois o movimento mobiliza todos os setores de serviço. "Como alguma pessoa em sã consciência se posiciona contra uma obra dessa envergadura? Em cidades onde esse tipo de investimento foi erguido houve aumento no turismo", aponta.
Ele sugeriu que os parlamentares façam um movimento em defesa do Acquario como já ocorreu em outras situações. Para o vereador, deve ser feito uma ampla campanha sobre a importância que a obra terá para a cidade e para a economia cearense. Ainda que seja uma obra do Governo do Estado está dentro do nosso quintal", enfatizou.
Segundo Gelson, é inaceitável que, depois de já ter sido iniciado o empreendimento e gasto dinheiro, o Acquario não seja concluído. "As agências de viagem já contam com isso para incrementar o pacote de viagem, eles sabem que haverá uma demanda maior de pessoas visitando a cidade", explica. Marcus Teixeira (PMDB) afirmou não concordar com abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa sem que antes tenha uma apuração devida.
Fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 4 de março de 2015

Até Domingo Concurso público da Prefeitura de Fortaleza oferta 622 vagas


concurso
O total de vagas é disponibilizado para três cargos: Técnico em Enfermagem (372), Técnico em Higiene Dental (40), Auxiliar em Saúde Bucal (210), além da formação de cadastro reserva
FOTO: ARQUIVO DN
Até o próximo domingo (8) as inscrições para Concurso Público da Prefeitura de Fortaleza seguem abertas. Ao todo são disponibilizadas 622 vagas divididas em três cargos: Técnico em Enfermagem (372), Técnico em Higiene Dental (40), Auxiliar em Saúde Bucal (210), além da formação de cadastro reserva. Os aprovados serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com carga horária de 240 horas mensais.
Os interessados devem realizar a inscrição por meio do preenchimento da ficha disponibilizada neste link. Após a confirmação dos dados será gerado um boleto no valor de R$ 100, que deve ser pago até a data do vencimento apresentada para confirmar a inscrição.
De acordo com o edital, o processo seletivo consistirá de duas etapas. Na primeira fase, prevista para acontecer no dia 12 de abril de 2015, os candidatos farão uma prova objetiva com 40 questões de conhecimentos específicos. A segunda fase será realizada com a análise curricular da documentação individual dos aprovados na primeira etapa.  
A remuneração varia de acordo com a função pleiteada, para Técnico em Enfermagem e Técnico em Higiene Bucal, o valor, segundo o edital, somado as gratificações, é de R$1.308,84. Para Auxiliar em Saúde Bucal, a soma resulta em R$ 1.239,55. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 18 de junho de 2015.

MAIS CORTE Governo vai cortar subsídio da luz de 5 milhões de famílias em todo o país

A presidente Dilma Rousseff segue anunciando corte de gastos que afetam diretamente o brasileiro. Agora, o Governo Federal anunciou que vai excluir 5 milhões de famílias do programa Tarifa Social, que dá desconto na conta de luz. Elas representam 38% das famílias beneficiadas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que os excluídos não se enquadravam mais nas regras, seja por erro de cadastro, seja por mudança no perfil econômico. O corte reduzirá em R$ 600 milhões o custo do programa.

Segundo as regras do programa, têm direito ao benefício as famílias listadas no Cadastro Único e que, portanto, tenham renda mensal de até meio salário mínimo. Quem não for localizado pelos cadastros sociais, tiver informações desatualizadas há mais de dois anoa, não atende critérios de renda ou não renovar relatórios médicos (no caso de idosos e deficientes), perderá o benefício.


Leia a reportagem completa na edição desta quarta-feira (4) da Folha de S. Paulo.