Curso de informática e mídias sociais no Senac oferta 1.272 vagas

Em todo o país o curso gratuito de informática básica com internet e mídias sociais, ofertado pela Rede Senac, oferece 1.272 na modalidade de Educação a Distância (EAD).  Voltado para pessoas de baixa renda, com rendimento familiar per capita de até dois salários mínimos, o curso faz parte do Programa Senac Gratuidade (PSG). As aulas do curso iniciam na próxima segunda-feira, 3 de novembro e terão duração de três meses.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.ead.senac.br/cursos-gratuitos, até às 9h do dia 3 de novembro (horário de Brasília).  É  requisitado que os candidatos tenham idade mínima de 14 anos e possuam o Ensino Fundamental completo. O candidato tem a opção de se inscrever nas oportunidades do estado em que reside. No Ceará são ofertadas 45 vagas.

Quase 75 mil casos de corrupção foram julgados este ano

De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas da metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro.

A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública.

No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito da Justiça Estadual, foram alcançadas 35,77% das metas de combate à corrupção, com o julgamento de 50.655 processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Dos processos que tramitam na Justiça Federal, 13.114 envolvem crimes contra a administração pública, e 2.360 o crime de improbidade administrativa.

PARENTES NA GESTÃO Ex-prefeito de Iracema é condenado a pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

O ex-prefeito do Município de Iracema (a 278 km de Fortaleza), Otacílio Beserra Meneses, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (29/10), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Nos exercícios financeiros de 2010 até abril de 2011, o ex-gestor teria admitido, sem realização de concurso público, vários parentes de servidores de carreira para trabalharem no lugar destes, os quais tinham se afastado por motivos diversos. Alguns dos contratados trabalhavam como se fossem os próprios servidores e passavam a receber os salários em nome dos concursados. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) interpôs ação civil pública contra o ex-prefeito.

Na contestação, Otacílio Beserra Meneses alegou não haver indício de que essas trocas irregulares fossem do conhecimento dele, o que não caracteriza improbidade administrativa.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que as substituições eram de conhecimento do ex-gestor e feriram o princípio da legalidade. “Evidencia-se a existência de má-fé do promovido [prefeito] e o consequente dolo na conduta, haja vista que permitiu que diversos servidores públicos fossem substituídos de maneira informal por parentes, por vários meses, o que demonstra que a aquiescência do agente foi consciente e deliberada”.

* Com informações do TJ/CE

Polícia Federal combate lavagem de dinheiro em Fortaleza e Natal

Nesta quinta-feira (30) a Policia Federal com apoio da Receita deflagrou a Operação Godfather, visando apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha atribuída a uma empresa do ramo imobiliário que patrocinava um time de futebol em Natal e outra na Itália. A ação dos agentes resultou na prisão de integrantes de organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 150 milhões do sistema financeiro, principalmente em Fortaleza e Natal, nos últimos cinco anos.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Foram também decretados, pela Justiça Federal, o sequestro e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, em bolsas de valores e em instituições do mercado financeiro no Brasil em nome dos principais suspeitos. Dos nove mandatos de prisão oito são no Rio Grande do Norte e um em Fortaleza/CE.

As investigações tiveram início em agosto deste ano após informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras- COAF, de que havia um esquema de lavagem de dinheiro através do qual uma suposta quadrilha com sede em Natal, captava recursos de particulares no exterior com promessa de ganhos na ordem de 12 a 20% ao ano, sendo que o investimento nunca era devolvido.

A PF apurou que somente no mercado de Cingapura foram lesados pelo grupo cerca de 2 mil investidores, sendo que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares.


*O nome “Godfather” é uma alusão ao principal investigado e presidente do grupo que foi apelidado pela imprensa potiguar de “O Poderoso Chefão”.


*Com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal do RN.

Polícia registra mais de mil infrações por alta velocidade em 24h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) registraram, 16 acidentes de trânsito, com 13 feridos e nenhum óbito nas rodovias que cortam o Ceará, na última terça-feira (29). Segundo a PRF,  nas últimas 24h,  os radares fotográficosdispostos nas BR's contabilizaram 1.112 infrações de condutores que trafegavam acima da velocidade permitida. 

 

Do total, 10 acidentes ocorreram nas CE's, com o registo de seis vítimas feridas. Nas rodovias federais, a PRF fiscalizou 726 veículos, 945 pessoas, extraiu 394 autos de infrações e  reteve 19 veículos. Um veículo que havia sido roubado em Pernambuco, em 2013, foi recuperado ontem, no Km 213 da BR 116, em Russas. Os agentes da PRF encaminharam a ocorrência a  Delegacia de Polícia Civil da área. 

 

Em balanço divulgado este mês, a PRF informou que desde janeiro utiliza radares móveis nas BR's do Ceará. Do início do ano até setembro,  foram contabilizadas 19.683 infrações por excesso de velocidade. Destas,  em 9.687 ocorrências os condutores excederam em 20% a velocidade permitida. Em 8.810 casos a velocidade foi superior entre 20% até 50% e 1.186 infrações foram contabilizadas por um excesso de 50% da velocidade. 

 

Conforme a PRF, nos trechos urbanos a regulamentação prever o tráfego a 60km/h. A Polícia Rodoviária alerta que o risco de acidentes e a gravidade das lesões são maiores quando relacionados ao excesso de velocidade. Este ano, foi constatado aumento de 36,7% no número de atropelamento nas BR's, se comparado a 2013. Foram  110 ocorrências do tipo no ano passado e 121 este ano. 

ÚLTIMOS DIAS Inscrições para concurso que seleciona 60 defensores públicos no Ceará encerram nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira (31), encerram as inscrições para o concurso que seleciona 60 defensores públicos (entrância inicial) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Os interessados devem realizar a inscrição por meio do site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso, até as 14 horas de 31 de outubro.

O salário é de R$ 19.339,70 e os candidatos precisam ter bacharelado em Direito, estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir três anos de atividade jurídica.

A prova objetiva com 100 questões será realizada no dia 30 de novembro. Já a segunda fase terá exame discursivo em 1º de março de 2015. Os exames serão realizados em Fortaleza. 

Possivelmente, a lista de aprovados será divulgada em 28 de setembro de 2015.

SEGUNDO PUBLICAÇÃO Lula pode ser candidato em 2018

Ex-presidente pretende ser mais participativo no segundo mandato de Dilma

RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silvadeve interferir mais no segundo governo deDilma Rousseff e pode ser candidato em 2018. Segundo publicação do jornal Folha de S. Paulo, Lula teria dito, pela primeira vez, quetentaria voltar ao poder nas próximas eleições.

O jornal aponta ainda que a candidatura do ex-presidente é tratada como oficial dentro doPartido dos Trabalhadores (PT). Lula, no entanto, afirmou, por meio de sua assessoria, que a expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo, já que completou recentemente 69 anos.

Em relação ao segundo mandato de Dilma, o ex-presidente pretende ser mais ouvido emsituações de crise e dificuldades com o Congresso. Durante a campanha, a presidente reeleita afirmou que apoiaria o retorno de Lula. 

Além de Lula, o PT também fará mais pressões ao governo Dilma. O partido quer ser consultado sobre os novos nomes que ocuparão o governo a partir de 2015 e também sofre a reforma política. 

Fonte: Diario do Nordeste

VEÍCULOS Caixa se une à Fenabrave para ampliar crédito

Para pessoas jurídicas, a instituição financeira remodelou a linha CredFrota, a qual é destinada à renovação e/ou ampliação de frotas para empresas, principalmente locadoras de veículos

FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS

São Paulo. A Caixa Econômica Federal e seu controlado Banco Pan assinaram um acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para facilitar a concessão de crédito automotivo neste final de ano, além de oferecer outros produtos e serviços para as concessionárias.

Segundo comunicado, a Caixa vai operar, até dezembro, com taxas especiais para os financiamentos de veículos à pessoa física, além de possibilitar o pagamento da primeira parcela, após o Carnaval de 2015.

Para pessoa jurídica, o banco remodelou a linha CredFrota, destinada à renovação e/ou ampliação de frotas para empresas, principalmente locadoras. As novas condições incluem ampliação de prazos, mais itens financiáveis e liberação das garantias de acordo com a proporcionalidade dos valores amortizados.

A Caixa também vai disponibilizar às concessionárias produtos como financiamento da folha do 13º salário; antecipação de recebíveis, com taxas a partir de 1,25% ao mês; e capital de giro, com taxas a partir de 1,35% ao mês e prazo de até 36 vezes para pagamento da dívida.

Fôlego e aproximação

"O objetivo é dar mais fôlego financeiro aos empresários, num momento de alta nas despesas e queda nas vendas", diz o comunicado. Segundo o vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa, Fábio Lenza, a parceria está em linha com o planejamento do banco de se aproximar cada vez mais do setor automotivo.

"Vamos operar com diferenciais e novidades nos financiamentos", afirma. José Acar, diretor-presidente do Banco Pan, também ressalta que o financiamento de veículos desempenha um papel relevante na estratégia de crescimento da instituição.

O presidente da Fenabrave, Flavio Meneghetti, afirma que o acordo do setor com a Caixa será importante para promover um maior volume de financiamentos. "Intensificar a oferta de crédito é fundamental para o setor automotivo", comenta.

Ainda de acordo com o comunicado, a Caixa e o Banco Pan têm uma participação de mercado de 10% no financiamento automotivo. Desde o lançamento do Caixa Melhor Crédito, em 2012, o market share no segmento de pessoa física cresceu 76%.

"Quando falamos de pessoa jurídica o crescimento chega a 250%. Os dados mostram o sucesso da nossa estratégia, que é estar entre as três maiores instituições financeiras que apoiam o segmento", explica Lenza.

Acordo

Ontem, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, esteve em reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para fechar detalhes do acordo automotivo com a Colômbia. Em duas semanas o assunto voltará a ser debatido com o governo na Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Ele ressaltou ainda que, na reunião que teve ontem no ministério, não tratou sobre o programa de renovação de frota, medida que pode dar um estímulo para o setor automotivo. O presidente da Anfavea falou de cenários após a reunião com Holland. Ele afirmou que o setor projeta um 2015 melhor que este ano para as vendas de automóveis.

Setor prevê venda de 60 mil unidades

Com meta de comercializar pelo menos 60 mil veículos novos neste ano - número 3% inferior aos 62 mil vendidos em 2013 -, as concessionárias e revendas de automóveis do Ceará terão que acelerar fundo para fechar o ano dentro dos padrões definidos pelo setor. Até a última sexta-feira, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave-CE) registrava 46.582 veículos vendidos no Estado, o que revela um vácuo de 13, 5 mil unidades para ser superado nos próximos dois meses, entre novembro e dezembro.

"O setor atravessa hoje um momento difícil de vendas, com queda em outubro, de 9%, em relação a setembro (último)", revela o presidente da Fenabrave-CE, Fernando Ponte. Ele ressalta porém, que, no acumulado do ano, a diferença no número de carros vendidos é de "apenas 76 veículos (novos)", em relação a igual período do ano passado. "Temos dois meses para atingir a meta", instiga Ponte.

Os números, no entanto, revelam que atingir a meta este ano não será tarefa fácil para as concessionárias e revendedores. A constatação tem por base os números disponibilizados pela própria Fenabrave-CE, segundo os quais 44.902 carros novos foram vendidos nos nove primeiros meses deste ano, 3,85% menos do que no período de janeiro a setembro de 2013.

Desafios

Segundo Fernando Ponte, a média mensal de vendas em 2014 é de cerca de 4.990 veículos novos, ante uma média de 5.188 unidades comercializadas a cada mês, entre janeiro e setembro do ano passado. Dessa forma, mantida a média de vendas dos primeiros nove meses, o setor fecharia o ano com 59.880 veículos, bem próximo da meta projetada de 60 mil.

No entanto, até a última sexta-feira, apenas 46.582 carros novos haviam sido vendidos, uma diferença de 13,5 mil unidades para ser comercializada em apenas dois meses, numa média de 6.750 por mês. Esse número é 37,7% superior à media atual de 4.990 veículos novos entregues mensalmente no Estado.

Promoções

Para ultrapassar as barreiras encontradas ao longo do caminho em 2014 - um ano atípico, com Copa do Mundo, mais feriados e eleições - as concessionárias irão apostar, agora, na realização de feirões e nas promoções de fim de ano. De acordo com Ponte, a partir de novembro, poderá haver descontos de até 3%, nos preços de carros novos, além da manutenção do IPI e da possibilidade de concessão de bônus "de Natal" das montadoras.

"No próximo mês, as montadoras vão começar a preparar as cartas (de descontos)", anuncia o executivo, lembrando que os pátios das concessionárias estão cheios de carros, de todas as marcas, tipos e modelos. "Não há falta de veículos. Os pátios estão abastecidos", convida. (CE)

Fonte: Diario do Nordeste

Em decisão inesperada, BC eleva taxa básica de juro para 11,25% ao ano

Numa decisão totalmente inesperada, o Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa básica de juros, para 11,25% ao ano, na primeira ação depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Desde abril, a Selic estava em 11,00% ao ano. No comunicado que se seguiu à decisão, a diretoria da instituição avaliou que seria oportuno ajustar as condições monetárias para garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016.

Com a surpresa, os economistas já vão refazer os cálculos para as projeções de vários indicadores e também definir as apostas para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para o início de dezembro. Até porque havia unanimidade entre os analistas do mercado financeiro de que a taxa seria mantida hoje em 11,00% ao ano.

Um fator que será fundamental para o BC nas próximas decisões de política monetária é o comportamento do dólar. Principalmente depois que o Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos) anunciou na tarde dessa quarta-feira que não irá mais continuar com seu programa de compra de ativos. Embora amplamente esperado, o encerramento pressiona as moedas de países emergentes, como o real.

Após ter fuga impedida pela PM, presos destroem Cadeia Pública de Pedra Branca.

Policiais do Cotar tomaram o prédio e contiveram os presos

FOTO: VC REPÓRTER

A Polícia Militar impediu uma fuga em massa na madrugada desta quarta-feira (29) na Cadeia Pública do município de Pedra Branca, situado a 261 km de Fortaleza. Agentes penitenciários perceberam a estranha movimentação dos presos e acionaram o apoio do Comando Tático Rural (Cotar), que atendeu prontamente à ocorrência. 

Com a fuga frustrada, cerca de 40 homens se rebelaram e quebraram as dependências da cadeia. Policiais do Cotar tomaram o prédio econtiveram os presos na quadra de banho de sol. 

Em posse dos detentos foram encontradoscelulares, carregadores, facas e drogas. Mesmo com a rápida ação da Polícia, as celas ficaram parcialmente destruídas.

Segundo o juiz Paulo Santiago, os presos envolvidos deverão ser transferidos para outras unidades prisionais. As celas também deverão passar por reparos para que recebam novos detentos.

No último dia 29 de agosto, 14 presos conseguiram fugir da Cadeia Pública do de Pedra Branca. Eles serraram as grades das celas, conseguiram quebrar o portão da cadeia e escaparam após passarem por cima do muro do prédio, de acordo com o delegado Jeferson Lopes, titular da Delegacia Municipal de Pedra Branca.  

Candidatos podem recuperar senha no endereço do Enem na internet

Os inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, que tiverem esquecido a senha necessária para acessar o cartão de confirmação, podem recuperar o número no site do Enem. Desde a última segunda-feira, 27, o acesso ao cartão está disponível na internet. O documento de confirmação traz os dados como data, hora e local das provas.

Para recuperar a senha cadastrada no momento da inscrição é preciso escolher o item Acompanhe sua Inscrição, localizado no canto inferior direito do site do Enem e, na página seguinte, escolher novamente a opção Acompanhe sua Inscrição. Em seguida, escolher o item Esqueci Minha Senha e digitar o número do CPF, a data de nascimento, o texto da imagem que aparece logo abaixo e clicar em Pesquisar.

O candidato deverá indicar se quer receber a senha por e-mail ou por mensagem de celular, no número cadastrado durante a inscrição. Uma confirmação de envio da nova senha aparecerá na tela. Para facilitar, o site do Enem abre um passo a passo, com imagens demonstrando como recuperar a senha.

Além da senha, é preciso digitar também o número do CPF para acessar o cartão de confirmação. A partir de hoje, os cartões começam a chegar também pelo correio, no endereço informado na inscrição, de acordo com o Ministério da Educação.

José Dirceu recebe autorização para cumprir restante da pena em casa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.


Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.


Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.


De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. (Com Agência Brasil.).

Fonte: Ceará News

A PRAZO Lojistas esperam alta de 3% em vendas no Nata

Conforme a CNDL, o período natalino é caracterizado por beneficiar praticamente todos os setores da economia

FOTO: ELLEN FREITAS

Brasília. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) projetam que as vendas a prazo no período do Natal de 2014 devem crescer 3% na comparação com 2013. Se as expectativas dos lojistas se confirmarem, as vendas devem praticamente repetir o crescimento do ano passado, quando a alta verificada foi de 2,97%. Nos anos anteriores, as expansões foram de 2,37% (2012 ante 2011), de 2,33% (2011 ante 2010) e de 10,89% (2010 ante 2009).

CNDL e SPC apontam que o varejo do País apresentou desempenho modesto na maior parte das datas comemorativas de 2014 e os lojistas esperam alavancar as vendas no Natal para recuperar o prejuízo. "A inflação tem pesado no bolso dos consumidores. Os juros se encontram num patamar elevado e a massa salarial já não cresce com tanto vigor como nos últimos anos, o que desaquece as vendas Ainda assim, em virtude da injeção extra de capital com o pagamento do abono de Natal e com as tradicionais compras de última hora, as vendas para o fim do ano devem ser melhores do que nas demais datas festivas de 2014. A expectativa dos lojistas é de que as perdas acumuladas ao longo do ano sejam recuperadas no período natalino", afirma Roque Pellizzaro Junior, presidente da CNDL.

Setores

Pellizzaro aponta que o período natalino é caracterizado por beneficiar praticamente todos os segmentos da economia, de maneira homogênea.

"No período do Natal, é comum que o consumidor direcione seus gastos aos mais variados bens e serviços. Ele pode comprar uma roupa nova, quitar dívidas, revisar o carro da garagem, dar um vinho de presente e até começar uma reforma", afirma o presidente da CNDL. "Dessa forma, todas as engrenagens giram para fazer a máquina econômica funcionar", completa Roque Pelizzaro Junior.

Opinião do especialista

Desempenho pode superar expectativas

No primeiro semestre deste ano, as vendas foram muito fracas. Tanto que surpreendeu negativamente os lojistas, que não esperavam uma queda tão significativa. No entanto, exatamente por esse motivo, acredito que no período natalino o varejo tenha uma surpresa positiva. Por não ter feito compras nos primeiros meses do ano, o consumidor cearense está com ânsia de comprar e adquirir artigos de vestuário, eletrodomésticos, eletrônicos e móveis. Ele também quer presentear e, por isso, deve ainda aproveitar o recebimento do 13º para consumir mais no último mês do ano.

Todo esse dinheiro circulando na economia deve contribuir positivamente para um crescimento nas vendas no Natal. Neste cenário, as compras a prazo, assim como em outras modalidades, devem contribuir para essa perspectiva neste período natalino, e alcançar até mais de 3% em todo o Estado.

Apesar disso, se formos comparar com igual período do ano passado, não podemos esperar que esse crescimento seja tão grande, já que em 2013 as vendas foram consideras francas. O que realmente esperamos é que as perdas registradas durante o primeiro semestre sejam recuperadas durante o Natal.

Cid Alves
Presidente do Sindilojas

Fonte: Diário do Nordeste

COMBUSTÍVEL Consumo de gás natural em carros cai 3% no ano, diz Abegás

O consumo nacional de gás natural veicular (GNV) caiu 3% de janeiro a setembro deste ano, comparado a igual período de 2013, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O motivo da queda, segundo a entidade, foi a falta de incentivos oficiais ao uso do combustível, que é mais barato em relação à gasolina e ao etanol, mas depende da instalação de equipamentos específicos, conhecidos como kit gás.

O consumo de GNV caiu de 5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), em 2013, para 4,9 milhões de m³/d, em 2014 - uma redução de 100 mil m³/d. Atualmente, segundo a Abegás, a frota brasileira movida à gás tem 1,7 milhão de veículos, 45% deles no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a Abegás, para aumentar o uso de GNV é necessário haver desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em todos os estados, para quem usar o combustível, como ocorre no Rio, além de uma linha de crédito para conversão de veículos para GNV, desoneração tributária dos equipamentos que compõem o kit gás eincentivo às montadoras para a venda de veículos a GNV de fábrica, a exemplo do que acontece em países da Europa.

A utilização de GNV é importante para o país, de acordo com a Abegás, porque além de ser um combustível mais limpo, garante menor importação de gasolina e diesel, ajudando a equilibrar a balança comercial. Em teste com motoristas de táxi, recentemente, em São Paulo, a associação constatou que o uso de GNV é 61,1% mais barato do que o de gasolina e 59% mais em conta do que o de de etanol.

SEGUNDO A AGÊNCIA REUTERS Novo adiamento da Premium II cogitado

A implantação de uma refinaria de petróleo no Ceará vem sendo pleiteada pelo Estado desde o governo Virgílio Távora

FOTO: KLEBER A. GONÇALVES

Rio de Janeiro/Fortaleza. A Petrobras avalia adiar o projeto de construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará, em meio a uma desaceleração no crescimento da demanda por combustíveis no País, disse à Reuters, uma fonte com conhecimento direto do assunto. As duas novas unidades constam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da estatal, que prevê investimentos totais de US$ 220,6 bilhões para o período. A Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, aparecem na carteira de projetos em licitação, que deveriam ter processos "conduzidos em 2014", segundo o plano.

"Não quer dizer que não será feito. Essas refinarias continuam sendo necessárias, mas não na velocidade inicial... A decisão ainda não foi tomada, mas há um sentimento nesse sentido (de prorrogar o início do projeto)", disse a fonte, sob condição de anonimato. A fonte ressaltou que, nos últimos dois anos, o mercado de combustíveis no Brasil não vem mais crescendo no mesmo ritmo de antes, o que altera os indicadores econômicos que vão definir o ritmo de construção de novas refinarias.

Termo de compromisso

No Ceará, a expectativa era de que as obras da refinaria fossem iniciadas no primeiro trimestre de 2015, segundo já havia informado o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele.

Ele também já havia dito que o Termo de Compromisso com a Petrobras para a instalação da Refinaria Premium II seria assinado ainda neste mês de outubro, após o período eleitoral, o que ainda não aconteceu a dois dias do fim do mês.

Consultada novamente ontem, a Seinfra disse que não havia recebido nenhum comunicado oficial da Petrobras informando sobre o adiamento do projeto da refinaria e nem mesmo sobre postergação da assinatura do termo de compromisso agendado. A direção da Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

Atraso no desenvolvimento

As obras da Reserva Taba dos Anacés foram iniciadas no dia 15 de setembro. A criação da reserva foi uma exigência da Funai para que ela pudesse dar seu parecer favorável à instalação da refinaria Premium II no Ceará. Além desse, uma série de outros investimentos milionários vêm sendo feitos com recursos da União e do Estado; como fontes de recursos hídricos, de energia, expansão do Porto do Pecém, estradas etc, para viabilizar o empreendimento que, sequer, foi oficialmente confirmado pela Estatal Petrolífera. Para o assessor econômico da Fiec, Fernando Castelo Branco, "se mais esse adiamento se confirmar, será uma notícia lamentável para o Ceará, porque a construção de uma refinaria leva, no mínimo, cinco anos, e mais esse adiamento vai prejudicar o plano de desenvolvimento, o 'up grade' da economia do Ceará. Vai adiar outros empreendimentos importante no Estado, como a instalação de um polo petroquímico", lamenta o economista.

Custo das refinarias

Embora ainda não se saiba o custo das refinarias, a postergação dos projetos pode dar fôlego financeiro à companhia, num momento em que lida com o crescimento de sua dívida, que somou ao todo cerca de US$ 140 bilhões, ao fim do segundo trimestre deste ano - a empresa teve recentemente seu rating rebaixado pela alta alavancagem, entre outros fatores.

A estratégia de adiamento de projetos nesse segmento ocorre após a área de refino ter sido o foco de grandes polêmicas na Petrobras no último ano. Investigações de várias instituições, como o Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e CPIs no Congresso Nacional, ocorrem sobre os gastos bilionários na construção da Refinaria do Nordeste (Rnest), em vias de ser inaugurada, e na compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

Além disso, a Petrobras tem reduzido investimentos em refino, enquanto foca em grandes projetos de exploração e produção de petróleo. No último Plano de Negócio, o investimento na área de abastecimento/refino caiu quase pela metade, para US$ 38,7 bilhões, em cinco anos, na medida em que alguns projetos como a Rnest estão sendo concluídos.

"Há experiências na Rnest e Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), onde houve um dispêndio de recursos acima do previsto. Com a Premium, não se deve repetir isso aí", afirmou a fonte à Reuters, lembrando que os altos custos da Rnest, que beiram a US$ 20 bilhões, trouxeram muitas lições para a Petrobras. "Essa é um questão de honra (ficar abaixo dos valores da Rnest). Foi uma lição aprendida ali e todo (o aprendizado) será aplicado... Forma de contratar, processos...", afirmou.

Opinião do especialista

Plano de construção é imutável

O plano de construção da refinaria Premium II é imutável. Ela será construída sim, mas com atraso, por necessidade de adequação dos investimentos da Petrobras à nova realidade do cenário internacional do petróleo. O fato é que os preços do petróleo caíram e isso reduz a atratividade econômica, porque refino só se justifica com o preço internacional do óleo alto, que respalde os investimentos. Além disso, o Brasil passa por um desaquecimento da sua economia, o que irá refletir na demanda de combustíveis, como gasolina e óleo diesel. Certamente, a redução nos preços vai impactar na Balança Comercial do País e nos planos de investimentos da Petrobras, que deve passar a se concentrar mais na produção de petróleo do Pré-sal, para tornar-se exportadora de um óleo de qualidade superior. Acredito que ela vai buscar guardar o máximo de recursos que puder e só irá investir em refino, à medida em que crescer a produção do Pré-sal. Estimo que as obras da refinaria no Ceará só serão iniciadas no fim de 2016 ou início de 2017. A refinaria virá sim, porque há uma volatilidade muito grande e ela vai precisar de refino para atender a logística nacional da Estatal.

Bruno Lughetti
Consultor de Petróleo e Gás

Certidões da Fazenda Pública serão unificadas a partir de 03 de novembro

A partir do próximo dia 03 de Novembro, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) unificarão a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) dois órgãos. Atualmente, as empresas precisam de dois documentos, uma certidão conjunta para a comprovação de ausência de débitos tributários perante a Receita Federal e a PGFN e outra específica para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . E seus prazos de validade são diferentes.

A partir da data acima, passarão a ser abrangidas pela CND, que terá validade de 180 dias, as contribuições sociais descritas na Lei nº 8.212, de 1991: dos empregadores domésticos; de empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; e as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

Últimas notícias: Governo prepara reajuste da gasolina..

Combustíveis: o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal

O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses.

O Palácio do Planalto ainda não bateu o martelo sobre quando será o aumento de preço, mas o tema está na pauta da reunião do conselho de administração da companhia.

Na manhã seguinte ao resultado das eleições, a Petrobras divulgou dois comunicados positivos aosinvestidores, mas, ainda assim, as ações se mantiveram em queda durante o dia. As ações preferenciais caíram 12,33% e as ordinárias, 11,34%.

Antes da abertura das operações financeiras na BM&FBovespa, foi anunciada a descoberta de petróleo na perfuração do primeiro poço do super campo de Libra, pré-sal da Bacia de Santos, que já estava registrada desde sexta-feira, 24, na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

A produção no pré-sal foi um trunfo usado na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que promete transformar o petróleo em R$ 1,3 trilhão para a educação em 35 anos. Em seguida, a Petrobras comunicou a contratação de duas consultorias para investigar casos de corrupção na empresa, outro tema muito debatido nos últimos meses. Mas nada conteve a queda dos papéis.

Reunião

O reajuste dos combustíveis, que, pela perspectiva do governo, vai melhorar o ânimo do mercado, está na pauta da reunião do conselho de administração da próxima sexta-feira, dia 31.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que aumentos de preços ocorrerão ainda em 2014, seguindo a tradição de conceder ao menos um reajuste a cada ano. Dentro do conselho de administração, no entanto, não há um consenso de que este seja o melhor momento.

"Os preços estão ajustados ao mercado internacional, não tem defasagem. Será que o governo vai reajustar com a inflação do jeito que está? A justificativa era a defasagem, agora não acho que o governo arriscaria a meta da inflação. Só vamos saber na sexta-feira", avaliou o conselheiro Silvio Sinedino, que representa os trabalhadores no colegiado.

A "extensa e dura" pauta prevista para a reunião do conselho passa também pela análise dos resultados da companhia no terceiro trimestre, mantidos em sigilo, e pelas novas denúncias de irregularidades decorrentes das investigações na Operação Lava Jato.

A partir de agora, diz Sinedino, a estatal deverá reforçar agendas positivas para reverter o que chama de "pessimismo" que se abateu na própria companhia e no mercado.

O anúncio de reajustes de preços, de investigação da corrupção ou de novas descobertas no pré-sal talvez não sejam suficientes para mudar o ânimo dos investidores. A percepção é que falta anunciar a adoção de uma política clara de variação dos preços, que torne os prazos e porcentuais dos reajustes previsíveis, diz Walter De Vitto, da consultoria Tendências.

A avaliação é que, reeleita, a presidente Dilma tende a prosseguir com a política de contenção dos preços dos combustíveis, o que, em sua opinião, impossibilita que a companhia aproveite ao máximo as oportunidades do mercado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jornal O Estado de S. Paulo

Produtores têm até 31 de outubro para renegociar dívidas no Banco do Nordeste

Termina  na próxima sexta-feira  (31) o prazo para agricultores familiares e produtores rurais aderirem à renegociação de dívidas que estavam adimplentes em 31/12/2011. Após a adesão, os produtores têm até 30 de novembro para formalizarem suas renegociações.

A renegociação prevê prorrogação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014 e bônus de adimplência de 80% sobre o valor de cada parcela paga até seu vencimento, com base na determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio das resoluções 4.211 e 4.212. A concessão de bônus se aplica aos clientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“É fundamental que o agricultor procure as agências do Banco para que sua operação possa ser analisada dentre as diversas resoluções e leis que melhor atendam à sua necessidade”, alerta o gerente do Ambiente de Recuperação de Crédito do BNB,  Nicola Miccione.

Segundo ele, o Banco também está renegociando dívidas contratadas entre 2007 e 2011, em razão de prejuízos gerados pela estiagem. Esses casos são regulamentados pelas resoluções 4.250 e 4.251, com prazo de formalização estendido para 30 de dezembro deste ano. Para essas situações, a prorrogação da dívida é de até 10 anos.

Setor automotivo deve se recuperar em 2015, prevê presidente da Anfavea

Apesar de 2014 estar sendo difícil para o setor automotivo, a Anfavea (associação nacional das montadoras) acredita que o pior já passou. A impressão é motivada pelo aumento das vendas entre setembro e o acumulado de outubro. Dados preliminares da entidade mostram que os emplacamentos cresceram 2% na primeira quinzena de outubro em comparação ao mesmo período do ano passado.

"A média de vendas dos últimos três meses foi 3,7% superior ao registrado no primeiro semestre deste ano. Acredito que esse processo de retomada irá prevalecer, e que 2015 será melhor do que 2014", afirma o presidente da entidade, Luiz Moan.

Porém, o total de vendas em 2014 segue abaixo do esperado, com queda de 9,1% no acumulado do ano em comparação ao período de janeiro a setembro de 2013. Já a produção caiu 16,8% no mesmo período em relação ao ano passado.

Para o último bimestre, a expectativa é positiva. O Salão de São Paulo, que será aberto ao público na tarde desta quinta-feira (30), é visto por Moan como "grande motivador das vendas", que ajudaria a impulsionar o mercado.

Fenabrave estimula o crédito

Nesta quarta-feira (29), a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) irá divulgar um programa de estímulo ao crédito denominado "Acordo de Apoio de Final de Ano às Concessionárias". A iniciativa é uma parceria com a Caixa Econômica Federal que promete facilitar a concessão de financiamentos. 

NOS MINUTOS FINAIS, DO PESCOÇO PARA BAIXO TUDO É ALVO

Na periferia do Rio, por onde Lula andou ontem, carros de som circulavam chamando o candidato Aécio Neves de “playboy e almofadinha”. Na Bahia, os taxistas estão apavorados porque se espalhou que Aécio vai cortar salários. Ontem, um comentou assim a um passageiro: “Doutor, se esse Aécio cortou até o salário dele, imagine o que não fará com o meu”.

Na quadra 312 Sul, área nobre de Brasília, espalha-se que Paula, filha da presidente Dilma Rousseff, seria proprietária de uma cobertura no mais novo empreendimento da JC Gontijo. Não há nenhuma cobertura no prédio em nome de Paula ou de seu marido.

Os três últimos debates de segundo turno, de 2002, de 2006 e de 2010 foram considerados mornos e terminaram empatados. Se a tradição se repetir hoje, não mudará o quadro entre Aécio e Dilma.(Denise Rothenburg - Correio Braziliense)

TROPAS FEDERAIS ESTARÃO PRESENTES EM 13 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão administrativa desta sexta-feira, 24/10, aprovou a inclusão de mais dois municípios – Guaiuba e Itaitinga – no esquema de segurança com reforço das tropas federais para o 2º turno das eleições, no próximo domingo, 26/10.

Os dois municípios fazem parte da 57ª Zona Eleitoral (Pacatuba), já autorizada pelo TSE para receber a força federal. Com isso, a presença dos militares do Exército será efetiva em 13 municípios do Estado do Ceará: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Itaitinga, Guaiuba, Aracati, Sobral, Crateús, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, já comunicou a decisão ao comandante da 10ª Região Militar, general Marco Antônio Freire Gomes, que garantiu a distribuição de pelo menos 2.500 militares do Exército nos municípios solicitados. Como já afirmara a desembargadora Iracema do Vale, “a Justiça Eleitoral tem sido rápida nas tomadas de decisão para que tenhamos uma eleição transparente, segura, levando tranquilidade aos eleitores que votarão no próximo domingo”.

(Fonte: TRE/CE)

Vereadores de Sobral forjavam curso para viajar e receber diária, diz MP-CE

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) ajuizou Ação Civil Pública contra três vereadores e um assessor da Câmara Municipal de Sobral, no norte do Ceará, por improbidade administrativa. A ação decorre de um inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes.

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De acordo com as investigações, Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares, estão envolvidos com a simulação de cursos de capacitação para vereadores e servidores da Câmara fora dos limites do Município para que houvesse o pagamento de diárias. Na Ação, o MP pede ainda que os três vereadores e o assessor sejam afastados dos cargos por um período de 180 dias.

O MP-CE constatou que o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. Para comprovar o recebimento das diárias, eram fornecidos certificados falsos de empresas pertencentes a ele. As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar.

As investigações mostraram que "Zezão" recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos e seminários e o recebedor dos valores arrecadados para a prestação dos serviços. A ação foi protocolada no dia 15 pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

Fonte: G1/CE com informações do MPCE