Repasses de verba para gestão do Bolsa Família sofrem atraso

Embora a presidente Dilma Rousseff venha repetindo que o Bolsa Família está a salvo de cortes, diante da necessidade de ajuste fiscal, repasses mensais para garantir a gestão do programa estão atrasados. Estados e municípios só receberam os valores referentes ao primeiro semestre do ano. De julho para cá, nenhum centavo do dinheiro destinado a manter o funcionamento do Bolsa Família foi depositado nas contas.
A falta de pontualidade nos pagamentos já provoca reflexos. Uma das ações prejudicadas é a chamada busca ativa, anunciada como eixo central do Brasil sem Miséria, vitrine do primeiro mandato de Dilma, para incluir brasileiros em extrema miséria ainda não alcançados pelo programa. Outras atividades desempenhadas com o dinheiro, como a atualização dos cadastros e checagem das condições exigidas pelo programa, estão ameaçadas.
Neto Evangelista, secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, um dos estados mais dependentes do Bolsa Família, conta que os atrasos começaram ainda em 2014. Parte das parcelas do ano passado só foi quitada este ano. O atraso continuado gerou, segundo ele, dificuldades para gestores municipais.
— Para alguns municípios, esse recurso faz muita diferença. O atraso acaba impactando tanto na gestão do que já existe e também na mobilização de equipes para a busca ativa — diz. — O problema é que, ao longo do tempo, os municípios vão ganhando competências, mas não recebem recursos.
Em 2015, o orçamento previsto no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a gestão descentralizada do Bolsa Família, a ser repassado para estados e municípios, é de R$ 535 milhões. A dois meses do fim do ano, foram efetivamente pagos R$ 263,8 milhões, menos da metade.
A pasta sustenta que, como é preciso avaliar quesitos de gestão para calcular os recursos a serem repassados a cada ente federativo, as transferências são feitas depois do mês de referência. O ministério diz que planeja transferir, em breve, os valores referentes a julho, que somam R$ 43,5 milhões.
Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski afirma que os recursos sempre foram repassados com periodicidade. Os atrasos acumulados desde o ano passado, segundo ele, deixam secretários e prefeitos em situação difícil, dada a complexidade da gestão do programa Bolsa Família na ponta.
— A estrutura funcional é enorme. São várias exigências. Tem que cadastrar beneficiários, alimentar o sistema, ver se o menino registrou presença na escola, se a grávida fez o pré-natal — explica Ziulkoski. — Quase seis meses de atraso geram uma quantia considerável, que fazem diferença para as prefeituras.
Diferentemente dos recursos para apoiar prefeituras e estados na gestão do Bolsa Família, a renda transferida diretamente aos beneficiários não tem sofrido atrasos ou cortes. Hoje, cerca de 14 milhões de famílias recebem os recursos do programa federal. O valor médio do repasse é de R$ 164,86 por família, conforme a folha de pagamento de setembro.
Com informações do O Globo

Por 2016, PMDB quer distância de Dilma

Apesar de ter sido contemplado com sete ministérios na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff em outubro, o PMDB deflagrou nos últimos dias um movimento de descolamento da atual gestão. O partido, que tem como presidente nacional o vice-presidente Michel Temer, quer se diferenciar da petista na área econômica.
Na estratégia definida pela cúpula peemedebista, o congresso do partido, no próximo dia 17, será o primeiro grande gesto público dessa movimentação, que tem o objetivo de manter a presidente sob pressão.
O PMDB não quer entrar nas eleições municipais do ano que vem com o carimbo de aliado preferencial do PT e sócio da crise econômica e política.
Em caráter reservado, um integrante da cúpula peemedebista que integra o governo definiu dessa forma o objetivo do encontro: “Apresentaremos um programa para disputarmos as eleições de 2016 e 2018. Mas também precisamos ter um programa para o caso de termos que assumir o poder”.
Para evitar retaliações do Palácio do Planalto, representantes da ala governista do PMDB evitam tratar do assunto abertamente e dizem apenas que o congresso não terá a prerrogativa de tomar qualquer decisão sobre a manutenção ou rompimento oficial do partido com a presidente Dilma Rousseff. Essa definição, porém, acontecerá em março, na convenção nacional do partido.
Sem filtro
Os “aliados” do governo esvaziaram as prerrogativas do encontro, mas permitiram que o evento do próximo dia 17 fosse formatado para constranger o governo. Segundo um dirigente do partido que está envolvido na organização do encontro, o microfone estará aberto e todos os presentes poderão votar nas moções que serão apresentadas ao documento-base.
Sem o filtro da escolha dos participantes por meio da eleição de delegados na base, a ala dissidente está livre para mobilizar suas claques. A organização do congresso e a redação do seu texto-base, intitulado “Uma ponte para o futuro”, ficaram a cargo de um ex-ministro peemedebista que hoje é crítico à política econômica do governo: Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães. “Queremos não só unificar o partido, mas reunificar o País. O compromisso do PMDB não é com A, B ou C (partido ou governo) é com o Brasil. Para reunificar, só com um programa de intervenção na vida econômica e social”, diz ele.
Ainda segundo Moreira Franco, a crise econômica está se tornando “incontrolável” e a situação é “explosiva”. “Temos que ter a dimensão da gravidade.”
O senador Valdir Raupp (RR), vice-presidente do PMDB, diz que alguns pontos divergentes do documento, classificado por ele como “duro” contra o governo, precisam ser reajustados, e que os dissidentes “ainda” não são maioria.
Por outro lado, ele sinaliza claramente o desejo de evitar os efeitos colaterais de ser aliado preferencial de Dilma. “Um partido que sempre defendeu as causas populares não pode enveredar para a direita.” Ainda segundo o senador, o PMDB também está em busca de retomar suas “origens”. “Está na hora de voltar às origens das grandes lutas. Um partido com a idade do PMDB, 50 anos, precisa começar a discutir uma candidatura própria à Presidência em 2018. Esse sentimento é unânime”, afirma Raupp.
O senador Romero Jucá (RR) diz que o encontro vai definir um “roteiro” para o Congresso decisivo do partido em 2016. “Após o encontro de novembro, o documento será debatido nos Estados e municípios até o congresso, que pode ser antecipado para antes de março.” Ainda segundo Jucá, o documento será uma posição “clara” sobre economia e questões sociais. O congresso do PMDB também discutirá mudanças no estatuto do partido e as estratégias para as eleições 2016. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo

Após rebeliões e fugas Governo apresenta Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo

O Governo do Estado vai apresentar, na próxima segunda-feira (9), o Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo cearense. Durante todo o sábado, e também neste domingo, as principais áreas da administração ligadas ao tema se reúnem para traçar estratégias que contribuam para a melhor operação do sistema.

Em pauta também o acompanhamento da família e a apuração da responsabilidade pela morte do jovem Márcio Ferreira do Nascimento, falecido após a rebelião nos centros educacionais São Francisco e São Miguel, na sexta-feira (6).

As reuniões deste sábado foram presididas pela vice-governadora Izolda Cela e pelo secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, e contaram com a participação da cúpula da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Coordenadoria de Direitos Humanos, além do Unicef.

Entre outros pontos, as medidas debatidas visam melhorar a infraestrutura das unidades; otimizar o julgamento de processos dos adolescentes; sistematizar a formação e remuneração e dos socioeducadores; além de analisar o reforço de pessoal para os centros cearenses.

Fonte: Ceara NEWS

Vale tem prejuízo de R$6,66 bi no 3º com impacto cambial

Na comparação com o período entre maio e junho, os menores preços dos produtores da Vale impactaram negativamente o Ebitda em 715 milhões de dólares, enquanto os menores custos e despesas adicionaram 481 milhões de dólares ao resultado e os maiores volumes de vendas acrescentaram 62 milhões.
CUSTOS E PREÇOS
A Vale comemorou uma redução nos custos de produção do minério de ferro.
Uma tonelada de finos de minério de ferro colocada dentro do navio no porto, excetuando-se royalties, teve custo de 12,7 dólares no terceiro trimestre, uma redução ante dos 15,8 dólares do trimestre anterior.
Trata-se do "menor da indústria de minério de ferro", disse a Vale.
A redução foi impulsionada pelas iniciativas de redução de custos em curso e pelo aumento da produção nas minas de N4WS e N5S, localizadas no complexo de Carajás, no Pará, e de alguns dos projetos de Itabiritos, em Minas Gerais.
Os custos unitários, somando as despesas, dos finos de minério de ferro entregues na China caíram para 34,2 dólares por tonelada no terceiro trimestre, ante 58,5 dólares um ano antes.
Por outro lado, os preços médios realizados também despencaram no último ano.
O preço de referência de finos de minério de ferro (incluindo custo e frete) caiu para 56 dólares por tonelada no último trimestre, ante 84,80 dólares no terceiro trimestre de 2014.

Devido a irregularidades, 127 municípios deixam de receber R$ 8 milhões

Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.
Levantamento feito pelo O POVO mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.
Cidades

Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”, afirma.
Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.
Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.
Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.
A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.
Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.
Veja a lista das cidades irregulares:

Fonte: O Povo

CÂMARA DOS DEPUTADOS Empresários ficam em silêncio na CPI da Petrobras e são dispensados

Os executivos Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Construtora Mendes Júnior, e Dario Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia, denunciados por pagamento de propina e lavagem de dinheiro, recorreram ao direito de permanecer calados para não se auto-incriminar.


Diante do silêncio dos depoentes, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) optou por pedir a dispensa dos dois, o que foi acatado pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).


“Eu quero fazer perguntas”, protestou o deputado Ivan Valente (Psol-RJ). O deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA) , que é delegado da Polícia Federal, também reclamou.


A dispensa de acusados que preferem ficar calados tem sido uma praxe na CPI. As exceções foram os cinco empresários do Grupo Schahin, que estavam sendo ouvidos na qualidade de testemunhas, e não de acusados, e compareceram à CPI munidos de um habeas corpus que dava a eles o direito de permanecer calados. “Os casos são diferentes e eu tenho que adotar postura diferente, dentro do que determina a lei”, explicou o presidente da CPI.


Mendes e Galvão estão em prisão domiciliar. As duas empresas são investigadas por formação de cartel e pagamento de propina em troca de contratos com a Petrobras.


A Mendes Júnior assinou contratos com a Petrobras, entre 2007 e 2014, no valor total de R$ 3,1 bilhões. No período, a empresa depositou, segundo o Ministério Público, R$ 7,8 milhões em contas de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef. De acordo com as investigações, o dinheiro era usado para o pagamento de propina.


Já a Galvão Engenharia assinou contratos com a Petrobras que somam R$ 7,6 bilhões e 5,6 milhões de dólares entre 2008 e 2014. Segundo as investigações, no período a empresa transferiu mais de R$ 5 milhões para contas de empresas de Alberto Youssef.A dispensa dos dois empresários convocados hoje pela CPI da Petrobras causou polêmica entre os deputados.


* Com informações da Agência Câmara

CRISE HÍDRICA Francisco Teixeira afirma que Ceará não tem mais água

O secretário de recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, em visita à Assembleia Legislativa do Estado, nessa terça-feira (2), afirmou que o Ceará não tem mais água.

Atualmente, o volume total armazenado em todo o território cearense é de 19,6%. Do montante, apenas duas barragens concentram a quantidade, Orós e Castanhão. Segundo o secretário, o abastecimento está garantido até o final do ano em Fortaleza e Região Metropolitana.

Para o interior do Estado, o governo deve criar poços profundos. Em Crateús, por exemplo, a situação é mais delicada. No entanto, mesmo com a perfuração de poços ainda é díficil encontrar água no Ceará.

Ao Estado, resta ainda dar início a uma campanha de conscientização do consumo de água por parte da população