quinta-feira, 31 de julho de 2014

PODER JUDICIÁRIO Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no Diário Oficial

Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF. 
A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente da Corte, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Supremo de forma tranquila e com a "alma leve".

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar no tribunal até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do tribunal. Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

* Com informações da Agência Brasil

JUSTIÇA DO TRABALHO Prefeitura de Sobral terá que pagar R$ 4 milhões por irregularidades em contratos


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Após ação do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), o município de Sobral e os gestores da Cooperativa de Trabalho do Ceará (COOTRACE) e Cooperativa dos Prestadores de Serviços Terceirizados do Estado do Ceará Ltda (COOPRESERV) foram condenados pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos na importância de R$ 4.410.945,97, a ser revertida em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), devido a irregularidades na contratação de trabalhadores das cooperativas.

Além disso, a Justiça do Trabalho determinou que o Município de Sobral se abstenha de contratar mão-de obra, por meio de cooperativas de mão-de-obra, para prestação de serviços ligados às suas atividades-fim ou meio, quando o trabalho respectivo demandar subordinação, quer em relação ao tomador, quer em relação ao fornecedor dos serviços, constituindo elemento essencial ao desenvolvimento e a prestação de serviços terceirizados, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por contratação irregular, a ser revertido em prol do FAT. A sentença, proferida pela juíza do trabalho, Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio, também dissolveu as cooperativas fraudulentas.

“Resta evidente, portanto, que os demandados, em sua totalidade, causaram manifesto prejuízo não apenas ao Erário, mas também a uma coletividade de trabalhadores”, comentou a juíza na sentença.

Para a Justiça do Trabalho, “está consubstanciado na robustez das provas apresentadas e produzidas pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Ministério Público Estadual, evidenciando a prática reiterada de contratações fraudulentas em afronta ao erário e a interesses indisponíveis de diversos trabalhadores, infringindo direitos fundamentais”.  Já havia cerca de 700 reclamações trabalhistas contra as cooperativas na Justiça do Trabalho.

Da decisão da juíza cabe recurso.

Ação Civil Pública

A Ação Civil Pública teve como autora a procuradora do trabalho, Ana Valéria Targino, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral. Segundo investigações do MPT e do Ministério Público do Estado do Ceará, as cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de R$ 40 milhões de reais às duas entidades.

Após denúncias e uma rigorosa investigação, foi constatada a presença de cooperados fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. De 2006 a 2013, o Município vinha sendo condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada, sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura. Na prestação de contas perante os cooperados, os administradores afirmavam que não havia sobras para repartir, entre outras irregularidades.

As denúncias do MPT e MPE desencadearem uma ação denominada de Operação Carcará, desencadeada no dia 28 de agosto de 2013, em Sobral, que teve o objetivo de cumprir 16 mandados (7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.

* Com informações do Ministério Público do Trabalho do Ceará

Fonte: Ceará NEWS

Reajuste de energia em 2015 já parte de pelo menos 8%

O empréstimo destinado a aliviar o caixa das distribuidoras de energia terá um impacto de 8 pontos percentuais, por dois anos seguidos, na conta de luz dos brasileiros. O cálculo é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, e significa que as tarifas já iniciam o próximo ano com alta de 8%, sem considerar os outros fatores que compõem a tarifa, como inflação e custo da energia, que poderiam elevar o percentual de reajuste para acima dos 25% em 2015.

O governo espera compensar a pressão altista com a renovação de contratos de usinas geradoras que vencem no ano que vem e serão relicitadas com tarifas mais baixas. A estimativa foi divulgada por Rufino em entrevista no intervalo de reunião da agência reguladora ontem, em Brasília.

No encontro, a direção da Aneel aprovou o adiamento, para o final de agosto, do prazo de liquidação dos contratos de curto prazo fechados em maio, com o objetivo de ganhar tempo para que a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) conclua nova parcela de empréstimo para cobrir a exposição involuntária das distribuidoras.

OPORTUNIDADES Universidade russa abre 20 vagas para estudantes do Nordeste

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A Universidade teve 11 ganhadores do Prêmio Nobel, entre professores e alunos
FOTO: DIVULGAÇÃO
Após a reunião dos BRICS em Fortaleza, ointercâmbio entre os países pertencentes ao bloco foi reforçado, inclusive no segmento deeducação. A Universidade Estatal de Moscou (MSU), na Rússia, abriu o processo de inscrição, por meio da Aliança Russa, para a seleção de 20 estudantes brasileiros que desejam cursar a faculdade fora do país. As vagas são para graduação e pós-graduação e as inscrições vão até 8 de agosto.
Os interessados em iniciar a graduação poderão escolher um dos 128 cursos disponíveis nas 39 faculdades da MSU, enquanto alunos de pós-graduação terão a possibilidade de especializar-se em 18 ramos de ciências e humanidades, em 168 áreas diferentes. Em seus mais de 250 anos de história, a Universidade teve 11 ganhadores do Prêmio Nobel, entre professores e alunos. 
Inscrições 
O candidato interessado em estudar na Universidade Estatal de Moscou passa por um processo seletivo avaliado pela MSU e administrado pela Aliança Russa, que inclui reunião com os pais, análise de histórico escolar e currículo, tudo para garantir que o aluno se encaixe no perfil da faculdade.
Apesar de ter aulas ministradas em russo, o aluno que não tem conhecimento do idioma não deve se preocupar, já que a Aliança Russa oferece a opção do estudante frequentar a Faculdade Preparatória por nove meses antes do período letivo. Lá, eles aprendem os termos técnicos necessários para o aprendizado, além de um curso completo da língua.
O investimento anual fica entre R$ 7.000 e R$ 12.000 e inclui também direito a seguro médico, tutoria acadêmica e moradia universitária. O embarque acontece em duas etapas: setembro de 2014 e fevereiro de 2015.
Os interessados devem se inscrever pelo site ou pelo telefone (11) 4551-3836.
Fonte: Diário do Nordeste

ATENÇÃO POPULAÇÃO DO MUCAMBO, VAMOS APOIAR A GREVE DOS PROFESSORES, “...

.Não podemos ficar paradas e parados, vamos às ruas apoiar pela não precarização do ensino público, melhor qualidade e condições dignas. Por isso é importante que TODAS e TODOS compareçam em NOSSO grande ato de apoio às professoras e aos professores”, informam. O nome do ato é ‘Sr. Prefeito, PAGUE OS PROFESSORES DIGNAMENTE !!!’. Vamos divulgar! 




 NOTA DO SINDSEMM

R$ 1,94 BI Déficit do governo central é pior da história

Brasília. As contas do governo central encerraram junho com o pior resultado da história para o mês, ao registrar um déficit de R$ 1,946 bilhão, informou ontem o Tesouro Nacional. O resultado engloba o desempenho das contas do Tesouro, INSS e Banco Central. A série histórica do governo começa em 1997.
Em meses de junho, apenas em 2009 e 1998 o governo central havia registrado saldos negativos. O pior resultado, até agora, havia sido em 1998, com um déficit de R$ 1,842 bilhão. O Tesouro registrou em junho um superávit de R$ 2,378 bilhões e a Previdência, um déficit de R$ 4,508 bilhões. Já as contas do BC tiveram um superávit primário de R$ 183,7 milhões.
O resultado ficou dentro do intervalo das expectativas do mercado. O levantamento do AE Projeções apontava para um déficit de R$ 5,100 bilhões a superávit de R$ 3,500 bilhões. O resultado em junho foi um pouco melhor que a mediana negativa de R$ 2,000 bilhões.
No acumulado do primeiro semestre de 2014, o superávit soma R$ 17,237 bilhões, o equivalente a 0,69% do PIB. O valor também é o pior para primeiros semestres desde o ano 2000, quando o superávit de janeiro a junho foi de R$ 15,431 bilhões. A queda é de 50,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o superávit acumulava R$ 34,555 bilhões.
De acorodo com os dados, o Tesouro apresenta um superávit de R$ 40,217 bilhões no acumulado do ano. Já as contas da Previdência registram um déficit de R$ 23,164 bilhões e o BC acumula um saldo positivo de R$ 185,6 milhões. De janeiro a junho, enquanto as despesas registraram alta de 10,6%, as receitas avançaram 7,2%.

MENSALÃO União cobra R$ 17 milhões de réus

Marcos Valério
Operador do esquema, Marcos Valério tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões
FOTO: FOLHAPRESS
Brasília. Seis dos 24 condenados no processo do mensalão já são considerados devedores da União por não terem pago a multa fixada como pena pelo Supremo Tribunal Federal.
As dívidas inscritas no nome deles somam R$ 17,65 milhões, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por cobrar quem deve aos cofres públicos.
Se o pagamento não é parcelado ou quitado dentro do prazo estabelecido, a cobrança é feita judicialmente e os devedores passam a ter o nome lançado no cadastro da dívida ativa da União.
O prazo para o pagamento da multa acabou em janeiro e os valores iniciais, fixados pelo Supremo, foram corrigidos.
Entre os seis condenados, Marcos Valério Souza, o operador do esquema, tem o maior valor inscrito na dívida ativa: R$ 6,61 milhões. Além da multa, ele tem outros 37 débitos, que ultrapassam R$ 307 milhões.
Do advogado e ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach, a União cobra R$ 6,43 milhões. Ele também já tinha dívida ativa, de R$ 188 milhões

RISCOS DE ASSALTOS E ACIDENTES Obras estão suspensas em rodovia que integra 4 cidades

ce-292
CE-292 tem um dos principais trechos de escoamento econômico no Cariri
FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS
Nova Olinda. A população do Cariri aguarda a recuperação da CE-292, que interliga diversos municípios da região do Cariri e é um dos trechos importantes para escoamento de produção da Região. Ainda há entraves para a liberação do licenciamento ambiental para recuperação da estrada que liga as cidades de Crato e Juazeiro do Norte e municípios como Nova Olinda e Campos Sales, área onde há fluxo para o turismo regional.
Desta vez, o entrave se dá por conta das exigências, que incluem 27 itens solicitados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). O trecho mais prejudicado está área da Chapada do Araripe, entre Crato e Nova Olinda. Depois de quase quatro anos, após licitada pelo Governo do Estado, é que foi liberada a licença ambiental.
Uma das exigências do órgão é que uma parte da estrada seja construída com pavimento rígido de concreto. A documentação com os itens foi encaminhada para o Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
Fragmentos florestais
Outra solicitação do ICMbio é que se apresente projeto executivo das passagens de fauna, subterrâneas e áreas entre fragmentos florestais transpassados pela rodovia, a ser aprovado pelo órgão ambiental, considerando a possibilidade de prever passagens de fauna no mesmo nível do terreno.
Além disso, deve-se apresentar projeto executivo detalhando os sistemas de drenagem superficial previsto, com mecanismos de dissipação de energia para evitar erosões; projeto executivo para instalação de pórticos no trecho do empreendimento entre a floresta nacional do Araripe-Apodi, e projeto executivo de monitoramento de impactos na estrutura do Geossitio Ponte de Pedra, em Nova Olinda, enviando relatório semestrais para o ICMBio.
O trecho da CE-292, que liga Crato a Nova Olinda, na Chapada, está localizado num Área de Preservação Ambiental (APA), além de ser Área de Proteção Permanente (APP) integrada à Floresta Nacional do Araripe (Flona), a mais antiga reconhecida por decreto no Brasil.
Estudantes universitários de vários municípios da Região, como Campos Sales, Araripe, Nova Olinda, Santana do Cariri, entre outros municípios já realizaram manifestações, e os topiqueiros paralisaram a estrada, por conta das dificuldades de tráfego e até riscos de assaltos, já que, com a ausência de melhorias, o tráfego se torna mais difícil. Os alunos têm que se dirigir diariamente para universidades nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte.
As alternativas de melhorias são as operações tapa-buracos constantes depois de várias décadas. Isso fez com que o asfaltamento se tornasse bastante irregular e frágil. Mesmo com as constantes recuperações, os buracos se apresentam na área. Segundo o gerente regional do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Luiz Salviano de Matos, deverá haver alteração do projeto devido às exigências. Além do trecho em concreto, há também a passagem de animais e espaço com túneis.
Relatório
O DER informa que com relação ao trecho Crato e Nova Olinda o departamento está preparando um relatório para o ICMBio respondendo às exigências. Um dos aspectos para a realização das obras, conforme o que foi solicitado pelo órgão ambiental, é que a estrada possivelmente tenha que ser totalmente interditada, ocasionando a construção de outro trecho para o tráfego, o que pareceria praticamente inviável.
Outro asfaltamento que ainda se encontra por ser feito e a pavimentação está totalmente destruída se encontra em Crato, na CE-561, num trecho de cerca de 12 quilômetros, com acesso ao distrito de Santa Fé, no Município. Moradores estão sendo prejudicados com a grande quantidade de poeira na via. Não há sinalização no local.
Há quase dois anos o trecho foi licitado para construção, e várias manifestações já foram feitas na área pelos moradores.
A novidade é que a CE-060, que liga os Municípios de Caririaçu a Juazeiro do Norte, já começa a ser recuperado, conforme o gerente do DER, Luiz Salviano. A estrada passou a ter intensa movimentação desde que foi inaugurada a Rodovia Padre Cícero, um dos acesso a Fortaleza, passando pela cidade de Caririaçu. Há estimativa de redução de 70 quilômetros até Fortaleza por esse trecho.
O transporte de passageiros feito em camionetas na área de Santa Fé, além de já não oferecer segurança à população, os motoristas ainda afirmam que têm de redobrar os cuidados, por conta dos perigos da estrada de Santa Fé. Os prejuízos são grandes.
O motorista Antônio Cândido que o diga. Há quase dois anos realizando o tráfego diariamente, ele afirma que o trecho que poderia ser feito em 20 minutos, demora até mais de uma hora. "Se a gente não andar devagar, quebra tudo", diz ele, que já acumula vários prejuízos causados com a precarização do trecho. Para o motorista, o problema já extrapolou e passou a ser um descaso com a vida das pessoas.
A gerência ambiental do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) encaminhou todos os documentos exigidos pelo ICMbio para que houvesse a liberação da estrada de Nova Olinda desde o ano passado. Era grande a expectativa da liberação. A perspectiva era de que a licença fosse aprovada e o projeto autorizado ainda neste ano. Desde que foi feita na área da floresta, há cerca de cinco décadas, não havia passado por melhorias em sua plenitude.
Foi proposto pelo ICMbio que esse trecho da CE-292 deixasse de existir e o tráfego passasse pelo distrito de Santa Fé, o que encarecia mais ainda e necessitaria de um novo projeto. Acabou tornando-se inviável. A meta agora é dar sequência às obras, que a burocracia emperra há cerca de quatro anos.
Licitação
A empresa Terrabrás venceu a licitação para recuperar a estrada de acesso a Nova Olinda. Mas, com o tempo de paralisação do projeto, terão de ser feitos novos cálculos com a liberação da verba, que será garantida para a estradas, por meio de empréstimo do Banco Mundial. No caso de Santa Fé, o projeto foi licitado ano passado e a empresa Coral deverá fazer as obras, com novo cálculo, por conta do tempo que o projeto ainda deverá ficar parado. Foram solicitados 22 itens pelo ICMbio a serem atendidos dentro dos critérios da legislação, quase correspondendo a um Estudo e Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Mais informações:
Departamento de Edificações e Rodovias (DER)
Rua Rodolfo Teófilo, 10
Centro - Crato - CE
Rua: Telefone: (88) 3102-1224
Elizângela Santos
Repórte
Fonte: Diário do Nordeste

INFARTO Medicação deve diminuir mortes

O Ceará deve ter uma redução de 17% no número de óbitos por infarto quando receber o trombolítico, tratamento com aplicação de medicação responsável por desmanchar o coágulo e promover a retomada da circulação do sangue, nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Portaria, assinada ontem, prevê recursos financeiros para os municípios que aderirem à ação.
No Ceará, cidades como Maracanaú, Caucaia, Maranguape, Aracoiaba, Aracati, Canindé, Eusébio, Itapipoca, Quixadá, Limoeiro do Norte e Russas receberão o medicamento. Isso porque possuem ambulâncias avançadas, pré-requisito para obter o repasse. Sobral, Barbalha e Fortaleza são locais sem necessidade do trombolítico porque possuem hospitais (de Messejana na Capital, Hospital do Coração em Sobral e em Barbalha) que realizam angioplastia coronária, cirurgia essencial para a desobstrução da artéria e que se realizada em até uma hora após o infarto dispensa o uso do tratamento com remédios.
Atendimento
O trombolítico vai atender não só os municípios listados, mas toda a região. As cidades próximas das que possuem ambulâncias também são cobertas pelo Samu, como lembra o supervisor do Núcleo de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Alex Mont'Alverne. Portanto, também terão acesso ao novo tratamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, para ter acesso ao recurso, os municípios devem indicar leitos de terapia intensiva (UTI tipo II ou III) e leitos habilitados como Unidade Coronariana, além de referenciar um estabelecimento habilitado em procedimentos de hemodinâmica.
A portaria também requer a informação de que os profissionais do Samu da localidade foram especificamente capacitados para a administração do trombolítico.
Conforme explica o supervisor da Sesa, o medicamento é administrado pelo médico nas ambulâncias apenas no caso de o exame de coronariografia não chegar em até uma hora. Ainda não há prazo para a chegada do tratamento ao Ceará.
Mais de 60% da população do Estado possui cobertura do Samu, ou seja, quase 6 milhões de habitantes. O serviço já está em Juazeiro do Norte e é implantando no Crato. A demanda maior é em Fortaleza. Mont'Alverne revela que o atendimento tem melhorado, inclusive com a modernização das ambulâncias e a expansão da cobertura no Estado.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

PROTESTO Servidores do município ocupam prédio da PGM

PGM
Cerca de 150 servidores estiveram no local
DIVULGAÇÃO
Servidores públicos municipais ocuparam o saguão da Procuradoria Geral do Município (PGM), na avenida Santos Dumont, na manhã desta quarta-feira (30). O grupo, cerca de 150 pessoas, reivindica a implantação daisonomia salarial da categoria, que, de acordo com os servidores, já foi determinada pela justiça.
De acordo com a advogada do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Lidiane Uchoa, uma decisão judicial expedida em maio determinou que a isonomia fosse implantada, mas a ordem não foi cumprida. "Essa decisão era para ser cumprida a partir de junho, mas não foi. Houve uma segunda decisão judicial, que arbitra uma multa diária no valor de 500 reais por servidor, em caso de descumprimento da ordem. O prazo para o cumprimento da ordem é até a próxima sexta (1º), mas a informação que temos é de que o município não irá cumprir", afirmou.
Ainda segundo informações da magistrada, o Procurador Geral do Município, José Leite Jucá, encontra-se doente e está licenciado, mas prometeu receber uma comissão da categoria na próxima semana.
A redação web tentou entrar em contato com a assessoria da Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município (Sepog), mas as ligações não foram atendidas.
Fonte: Diário do Nordeste 

SEGURANÇA Minimize os riscos no Facebook

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O usuário deve pensar duas vezes no tipo de informação que está tornando pública nas redes sociais, bem como saber selecionar os grupos de pessoas que têm acesso a ela
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Entre os dados estão a lista de anúncios clicados pelo usuário e os metadados que personalizam as ações
Com a popularidade das redes sociais e sua disponibilidade em qualquer lugar via dispositivos móveis, os usuários publicam informações pessoais instintivamente. Basta tirar o smartphone do bolso e, com alguns toques na tela, uma postagem corre o mundo e dispara centenas de curtidas. Essa facilidade que se tem em tornar público um fato e a consequente aprovação dos amigos acaba virando uma tentação para o usuário compartilhar mais e mais momentos de seu cotidiano. O problema vem quando não se pensa duas vezes antes de tornar público os eventos da vida pessoal.
Para alertar sobre as consequências de alguns hábitos nas redes sociais, a empresa de segurança Kaspersky Lab elaborou uma lista com os cinco principais erros que os usuários cometem no Facebook. Entre as consequências de incorrer nos erros listados pela empresa estão a possibilidade de ter prejuízo financeiro, manchar a reputação ou arranhar as boas relações com amigos e conhecidos. Confira então os cinco erros que devem ser evitados para não ser prejudicado pela onda de postagens nas redes sociais.
Publicar a biografia
Embora seja tentador ter muitas lembranças e "likes" na dia de aniversário ou em datas especiais, como aniversário dos filhos ou de casamento, convém considerar quantos serviços, incluindo os de bancos e instituições financeiras, contam com esses mesmos dados - como a data de nascimento - para ter acesso à sua conta. Quando miram uma vítima, os cibercriminosos costumam avaliar suas postagens pois muitas informações ali publicadas lhes permitem recolher todo o tipo de dados, que depois utilizam para violar as contas.
O que fazer: Não publique sua data de nascimento, ou pelo menos não indique o ano. Evite também revelar os nomes de familiares ou de animais de estimação e outros dados parecidos que podem ser usados para ataques de engenharia social.
Posts públicos
Qualquer um pode ler o que você publica - os seus amigos, a sua mãe, os seus filhos, o seu chefe, o seu ex, agências de emprego, além de múltiplas empresas de marketing e possíveis "inimigos" que estiverem planejando algum tipo de fraude online. Normalmente, consideramos que os posts do Facebook são uma forma moderna de contar histórias a um pequeno público, como se o estivéssemos fazendo isso na sala de estar com um grupo de amigos ou familiares. Mas quando o post é público, a coisa muda de figura. Alguém pode, acidentalmente ou com intenção, interpretar de forma errada suas palavras e contar a sua versão dos fatos a uma pessoa que é importante para você. Ou simplesmente pode usar as suas palavras para o incomodar ou preparar algum tipo de golpe, roubar a sua identidade, etc. A lista é infinita. Isto pode mesmo acontecer e, como efeito, são muitos os casos em que alguma postagem imprudente foi compartilhado nas redes sociais, tendo provocado inclusive a demissão do autor da mensagem.
O que fazer: Defina a sua conta do Facebook para que os seus posts sejam compartilhados "apenas com amigos" ou "amigos de amigos". É fácil ignorar este ajuste e compartilhar o post com os mais de milhões dos usuários do Facebook. Além disso, preste atenção ao público com o qual compartilha as suas fotos.
Senhas fracas
Provavelmente você tem muitas galerias de fotos e mensagens privadas no Facebook e, sem dúvida, não deseja que qualquer pessoa as veja. Também é importante lembrar que a maioria das pessoas utiliza o Facebook como login de outros serviços na internet. Por isso, se alguém conseguir obter acesso à sua conta do Facebook, todos esses outros serviços estarão também comprometidos.
O que fazer: Escolha uma senha forte e segura para a sua conta. Se preferir incrementar ainda mais essa segurança, ative a dupla verificação para se proteger. E não use a sua senha do Facebook em nenhum outro serviço. Ela deve ser única.
Compartilhar localização
Isso permite que outras pessoas saibam onde você está, onde vive e onde trabalha. Isto pode ser especialmente perigoso para crianças e jovens. Além disso, mesmo quando faz algo "inocente", como se registar num restaurante ou num hotel, você indica que não está em casa, o que pode ser uma informação de muito valor para os ladrões.
O que fazer: O usuário deve desativar a geolocalização (opção de adicionar o local) nas fotos que publica nas redes sociais. Não use a função de localização ou crie uma lista muito restrita e controlada de pessoas que podem ver onde está. É importante também ficar atento para que desconhecidos não tenham acesso a esse tipo de informação.
'Amigos' desconhecidos
Provavelmente isto já lhe aconteceu muitas vezes. Alguém lhe pede amizade, mas trata-se de um conhecido. Porém, o fato de ter amigos em comum com a pessoa te faz aceitar o pedido de amizade. Isto não deveria acontecer. Sendo seu "amigo", esta pessoa desconhecida tem acesso a suas informações publicadas no modo "apenas amigos". Isso também compromete a segurança de seus amigos, já que muitos usam o modo "amigos de amigos" para permitir que outros vejam suas publicações. Além disso, este desconhecido pode enviar mensagens (spams e links maliciosos) e tornar-se amigo de ainda mais usuários, já que sua amizade aumenta a autoridade desta pessoa.
O que fazer: Aceite pedidos de amizade apenas de pessoas que conheça pessoalmente. Talvez convenha fazer uma avaliação da sua rede de amigos no Facebook - isto poderá evitar qualquer tipo de atitude estranha entre as pessoas com quem tem amizade na redes social.
Usuário  pode solicitar seus dados pessoais
Muitos usuários do Facebook não sabem, mas podem pedir à rede social para ter acesso a todas as informações que o serviço guarda sobre seu perfil. A rede social oferece a opção de fazer download de todos esses dados. Entre eles está não somente a cópia de suas publicações, fotos e vídeos, mas também de conversas com amigos, dos locais e horários de acesso e, mais interessante, dos metadados que o site guarda sobre o usuário - que incluem até suas "visões políticas" - e que servem para, entre outras coisas, apresentar anúncios personalizados na linha do tempo.
O Facebook também tem o registro de todos os anúncios clicados pelo usuário, bem como uma lista de tópicos para os quais o usuário pode ser direcionado com base nas curtidas, nos interesses e em outros dados informados em sua Linha do Tempo. Até mesmo características do rosto do usuário estão salvas pelo Facebook, baseado em uma comparação das fotos em que está marcado.
Para ter acesso a esse material completo sobre sua vida digital, o usuário deve solicitar o download dos dados no menu "Configurações" (localizado na parte superior direita da tela) e em seguida a opção "Baixe uma cópia dos seus dados do Facebook". Como o material é extenso, o serviço enviará um e-mail ao usuário com o link para que seja feito o download, mediante a digitação de uma senha.
Fonte: Diário do Nordeste

Começa matrícula de selecionados no Sisutec

Os selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem fazer a matrícula nas instituições a partir desta quarta-feira (30). O prazo vai até sexta (1º).
 
A lista dos selecionados foi divulgada na última terça (29) e pode ser acessada no site do Sisutec. O candidato deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para a matrícula.
 
segunda chamada será divulgada no dia 5 de agosto, e as matrículas estão previstas para os dias 6, 7 e 8. As vagas remanescentes serão disponibilizadas online.
 
Para esta edição do Sisutec, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e do Sistema S. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas como bolsistas integrais.
 
O Sisutec foi criado no ano passado, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo ocorre duas vezes por ano.

EM QUIXADÁ > Agricultor perde R$ 10 mil em “Conto do Baludo” ao sair do Banco do Brasil


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Banco do BrasilQuixadá
Um agricultor de 31 anos foi a mais recente vítima de um golpe aplicado por estelionatários nas proximidades das agências bancárias, conhecido popularmente como “Conto do Baludo”. Segundo a Polícia ele havia acabado de sacar do Banco do Brasil, no Centro de Quixadá, a importância de R$ 10.830,00 quando foi abordado por dois homens. A dupla fugiu com o dinheiro sacado do banco.
Bem trajados, inclusive utilizando crachás de uma empresa e alegando terem perdido um cheque, encontrados momentos pelo trabalhador rural, os dois lhe ofereceram uma recompensa, um par de calçados. Os estelionatários o convenceram a entregar sua bolsa, contendo o dinheiro, para receber o prêmio, numa loja da cidade. A perceber que estava sendo enganado os criminosos já haviam fugido.
Diário Sertão Central é o blog oficial do Diário do Nordeste no  Sertão Central do Ceará e Maciço do Baturité. Inclua entre os seus links favoritos.

TCE Verbas da Secult à Fundação Social Raimundo Fagner serão bloqueadas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desta terça-feira (29/7), por unanimidade de votos, homologou Medida Cautelar impedindo o repasse de verbas da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) à Fundação Social Raimundo Fagner por possíveis indícios de irregularidades em convênio de apoio financeiro ao Projeto Aprendendo com Arte.

O relator do processo de nº 03522/2014-2, conselheiro Edilberto Pontes, considerou parecer do Ministério Público que atua junto ao TCE e entendimento da 14ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), os quais apontaram irregularidades na celebração e na execução financeira do Convênio nº 182/2013, no valor de R$ 100.000,00, firmado entre a Secult e a Fundação Social Raimundo Fagner, bem como a não prestação de contas em convênios anteriores.

Assim, fica suspenso, temporariamente, qualquer novo repasse, haja vista a pendência de análise e aprovação das prestações de contas, por parte da Secult, até que a Secretaria execute as ações.

Em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, foi fixado prazo ao titular da Secult, que apresente os devidos esclarecimentos. A 14ª ICE deve acompanhar a execução dos procedimentos, informando ao Relator acerca de eventual descumprimento, bem como retornar os autos conclusos.

O Relator, por meio de despacho singular, havia concedido a medida cautelar na última segunda-feira (28/7).

* Com informações do TCE

PEQUENOS PARTIDOS Faltam os programas e ideologias

Dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poucos são os que possuem uma estrutura organizada em relação a programas ideológicos e número de filiados. Nas campanhas eleitorais, inúmeras agremiações acabam fazendo volume em coligações em troca de pequenos espaços no cenário político, conformando-se em alçar voos baixos. Cientistas políticos alertam ser mais conveniente enquadrar as siglas em ideológicas ou não, em vez de generalizá-las como nanicas.
O debate sobre o que faz um partido ser considerado pequeno divide a opinião de especialistas. O PCdoB (partido mais antigo do Brasil, fundado em 1922) tem pouca representatividade parlamentar no Ceará, ocupando uma vaga de deputado estadual, duas de federal, uma de vereador e uma de senador - esta não será renovada porque o governador Cid Gomes não apoiará a reeleição de Inácio Arruda ao Senado, e sim a candidatura de Mauro Filho.
A exemplo do PCdoB, que abriu mão da reeleição de Inácio diante da inviabilidade de eleger o candidato sem o apoio de uma aliança competitiva, outros partidos acabam fazendo concessões em prol da sobrevivência partidária. Para cientistas políticas, há diferenças nos partidos ditos nanicos, mas a maioria é fundada para atender interesses dos maiores.
Tempo
"Não é que eles tenham dificuldades, é que foram criados para isso mesmo, com um determinado objetivo. Às vezes não dá para comandar todos numa legenda e acomodam nos pequenos partidos", aponta o cientista político Roberto Siebra, professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), frisando que o PCdoB se diferencia dos novos partidos pequenos criados recentemente. "A formação do partido político no Brasil não é ideológica, com raríssimas exceções. Em geral, eles são usados como manobra para ganhar tempo (de televisão e rádio) na campanha eleitoral", completa.
O professor Roberto Siebra pondera que, para fugir das generalizações, é mais adequado dividir as agremiações de acordo com a ideologia. "O que tem de ser feita é uma diferença entre partidos ideológicos e outro meramente eleitorais", opina. "Muitos deles têm sido usados apenas como buchas de canhão", acrescenta.
O especialista ressalta que, como o processo de criação de partidos no Brasil não é ideológico, isso também gera uma falta de identificação do eleitor na hora de votar, contribuindo para a formação de alianças contraditórias. "As pessoas votam no candidato e não no partido. Às vezes você vota em Dilma e vai votar em Tasso (Jereissati) para senador, que são completamente opostos. A individualização não fortalece os partidos", alega.
Professora aposentada de Filosofia Política da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mirtes Amorim enfatiza a fragilidade da maior parte das siglas recém-criadas no País. "É fundamental que o partido tenha um programa e uma carta de propostas".
"A maioria dos novos partidos não tem nenhum programa político, carta de princípios e projeto para a sociedade". Mirtes relata que não basta apresentar uma carta de princípios, é fundamental que essas propostas sejam cumpridas pelas legendas. "Partidos com pequena representatividade não têm princípios e as lideranças ficam mudando de partidos", responde. "Esses programas deveriam caracterizar todos os partidos, sendo pequenos ou grandes", pontua.
A cientista política Patrícia Teixeira, que leciona na Universidade do Vale do Jaguaribe, argumenta que a facilidade na criação de partidos também contribui para a proliferação sem alinhamento ideológico. "Muitos partidos não possuem representatividade porque têm um nível baixo de organização. Eles acabam contribuindo com os maiores, formando alianças em busca do poder", responde.
Para a professora, a dimensão de um partido pode ser mensurada pela quantidade de filiados. "Porque eles são a representação direta daquela ideologia", enfatiza. "Não se pode negar a participação dos pequenos partidos. No final das eleições, acabam arregimentando votos.
Fonte: Diário do Nordeste
Para a professora Mirtes Amorim, os pequenos partidos não têm princípios e neles ocorre a maior frequência de troca de legendas
FOTO: BRUNO GOMES

Cai número de eleitores adolescentes

Brasília. Balanço oficial apresentado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela queda no número de jovens eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos, que não são obrigados a votar mas podem tirar o título de eleitor. De 2010 para cá, esse grupo caiu de 2,3 milhões de eleitores para os atuais 1,6 milhão no Brasil. São cerca de 750 mil a menos que há quatro anos. No Ceará, também houve queda de eleitores nesta faixa etária. Eram 165 mil, em 2010, e passaram a 130 mil neste ano.
Para o Tribunal, essa redução se deve à nova metodologia no cadastro de eleitores. Agora, o TSE considera a idade que o eleitor tem no dia da votação. Muitos jovens que, ao se registrar tinham 17 anos, já terão completado 18 na hora do voto, que se torna então obrigatório.
Ceará
Em relação ao total de eleitores, o TSE informa que 6,2 milhões de pessoas estão aptas a votar no Ceará em outubro. Isso representa um aumento de 4,39% em relação ao pleito de 2010, quando 5,6 milhões tinham registro na Justiça Eleitoral.
O Ceará é o terceiro estado do Nordeste com mais eleitores, ficando atrás da Bahia, com 10 milhões, e Pernambuco, com 6,3 milhões. Na relação geral do Brasil, São Paulo lidera a lista, com 31 milhões de pessoas aptas a votar, seguido por Minas Gerais, com 15 milhões, e Rio de Janeiro, com 12 milhões. Nesta relação, o Ceará aparece na oitava colocação.
Idade
O levantamento também mostra um envelhecimento geral dos eleitores brasileiros. Na avaliação de coordenadores das equipes dos candidatos à Presidência da República de Aécio Neves (PSDB) e de Eduardo Campos (PSB), os números não interferem nas estratégias de campanha. Integrantes do comitê da presidente Dilma Rousseff (PT) não retornaram aos questionamentos enviados.
Na apresentação dos números, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, avaliou que a queda de eleitores com menos de 18 anos se deve a razões técnicas e mudanças na metodologia de calculo. "Há envelhecimento que o IBGE vem demonstrando. Pode haver outros motivos de interesse político, mas há um aumento na faixa etária da população. Se houve componente político, trouxe como hipótese para que a imprensa faça suas análises, mas há dados concretos de envelhecimento da população brasileira", afirmou Toffoli.
O ministro lembrou que houve alteração na metodologia de contagem por parte do TSE que passou a considerar a idade que o eleitor terá no dia da eleição.
Os dados indicam também um possível envelhecimento do quadro geral dos eleitores. A faixa etária predominante está entre 45 e 69 anos. Esse grupo chega a 33,7 milhões de eleitores (23,66%). Em 2010, eram 30,7 milhões (22,65%). O grupo entre 25 e 34 anos passou de 32,7 milhões (24,15%) para os atuais 33,2 milhões (23,29%).
Por sua vez, a população de idosos com 60 anos ou mais subiu de 20,7 milhões para 24,2 milhões. Em relação aos números gerais, também ficou constatado que entre 2010 e 2014 houve crescimento de 5,17% do número de eleitores, que passou de 135.804.433 para 142.822.046.
As mulheres continuam sendo maioria. Nesse quesito houve crescimento de 5,81% nos últimos quatro anos. Em relação aos homens, houve aumento de 4,54% nos últimos quatro anos.
Fonte: Diário do Nordeste

Toffoli avaliou que a queda de eleitores com menos de 18 anos se deve a razões técnicas e mudanças na metodologia de cálculo
FOTO: AGËNCIA BRASIL

Desperdício alimentar

Painel de especialistas em segurança alimentar das Nações Unidas vem dedicando atenção especial a dois graves problemas estruturais desse setor: a alta cotação dos preços, especialmente em razão da demanda dos países emergentes, e os efeitos do desperdício que oscila entre a produção e o consumo.
Essas duas questões têm colocado a segurança dos alimentos no centro das preocupações em todos os continentes. Não é sem razão. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima as perdas da produção de alimentos em 1 bilhão e 300 milhões de toneladas, a cada ano, o equivalente a 30% de toda a produção mundial, do campo à mesa.
Os alimentos pesam, cada vez mais, no bolso dos consumidores no mercado mundial. Como não há sucedâneos para a ração humana diária, a questão se agrava, no movimento contínuo, em razão das perdas, na fase de consumo, calculadas em 35%. Nos países desenvolvidos, o índice dos estragos se eleva, chegando a 56% dos desperdícios, conforme as estatísticas do Banco Mundial. A menor oferta de comida, no mundo, agravada pelos preços cada vez mais proibitivos, tenderá em futuro próximo a piorar o quadro, daí a necessidade do combate desses dois fatores fundamentais. Tudo isso, antes que aconteça o agravamento da carência de alimentos.
Essa problemática generalizada, com estragos nos países periféricos, exige soluções proporcionadas ao tamanho de seus desafios. Nos países desenvolvidos, a renda cobre o consumo familiar, por haver em seus planos econômicos subsídios que viabilizam os preços mínimos de produção dos alimentos. Embora neles também os preços se elevem, há meios internos que tornam viável a oferta de recursos para o consumo familiar.
Nos países em desenvolvimento, o quadro se torna mais complexo por não haver essa preocupação em manter os preços da cesta básica blindados contra a especulação financeira, geradora de inflação. Uma saída, para tanto, implicaria em incluir no sistema escolar público a aprendizagem sobre alimentação e nutrição, aliado ao plantio, em maior número de moradias, de horta caseira disseminando a pequena prática agrícola.
Essa exigência, evidentemente, se difundiria nos grupos de educandos situados entre as classes menos favorecidas economicamente. Melhor assim por corrigir falhas herdadas no processo alimentar. As famílias mais carentes não têm acesso às informações elementares sobre alimentos, seus ciclos de produção e de consumo. O compromisso escolar da disciplina alimentação e nutrição se concluiria com cada aluno conhecendo mais sobre a qualidade das comidas.
Quanto ao plantio, essa prática pedagógica seria mais intensa nos grupos com experiência em atividades rurais e que migraram para as comunidades urbanas. Em cada residência há como ser cultivada uma pequena horta. O essencial é aproveitar os espaços disponíveis e ao mesmo tempo se estimular o combate à extravagância de alimentos perdidos.
No Brasil, o desperdício não se encontra apenas no consumo, estimado em 10%. O maior índice concentra-se no manuseio e no transporte dos produtos (50%). A Embrapa estudou a temática, arrolando, além desses fatores, as embalagens e a forma de comercialização dos alimentos "in natura", principalmente quando transportados a granel.
No País em que mais de 15 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza, não é justo desperdiçar alimentos. Esse quadro deve ser revertido.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

terça-feira, 29 de julho de 2014

Para Dilma, episódio Santander é lamentável

Brasília. A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem que a inflação, no Brasil, vai ficar no teto da meta (6,5%), mas que não está “descontrolada”.

Em sabatina realizada pela Folha de São Paulo, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, a candidata do PT à reeleição classificou de “lamentável” e “inadmissível” a recomendação do banco Santander a correntistas informando que uma eventual reeleição de Dilma poderia ter efeitos negativos para a economia.

A direção do banco teve de se retratar e se desculpou pelo envio do relatório, alegando ter sido um erro de um analista que divulgou a recomendação sem consultar superiores.
Sem citar diretamente o episódio, a presidente fez um alerta: quem especular com a eleição vai se dar mal. “Sempre que especularam, não se deram bem”.

Para ela, “é inadmissível aceitar qualquer nível de interferência de qualquer integrante do sistema financeiro de forma institucional na atividade eleitoral e política”. “A pessoa que escreveu a mensagem (do Santander) fez isso sim e isso é lamentável. Isso é inadmissível pra qualquer, eu diria qualquer, candidato. Seja eu ou qualquer outro”, relatou.

Sobre inflação, Dilma comparou seu governo com o do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): “O presidente Lula pegou taxa de inflação extremamente alta, de 12,5%, do FHC. Acho que usam dois pesos e duas medidas para julgar meu governo. Ela (a inflação) não está descontrolada”, disse.

“Ela está no teto da banda (o centro da meta é de 4,5%; o teto da banda, de 6,5%)”. Para ela, o Brasil enfrenta o pior momento da economia internacional desde 2008, quando o mundo foi atingido por uma grave crise.

“Está havendo o mesmo pessimismo que aconteceu com a Copa com a economia brasileira. E com a economia é mais grave, porque economia é feita com expectativa. Se alguém bota na cabeça que a situação está descontrolada (...)”, argumentou.

Israel

Durante a entrevista, a presidente afirmou que o conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza não pode ser chamado de “genocídio”, mas, sim, de “massacre”. Dilma lamentou a declaração do porta-voz israelense Yigal Palmor, para quem o Brasil é um “anão diplomático”. Segundo ela, a frase cria um “clima ruim”, mas descartou ruptura das relações diplomáticas.

Mensalão

A presidente disse ainda que houve “grande discrepância” em relação à investigação do mensalão do PT, que resultou na condenação pelo Supremo Tribunal Federal de 25 réus, e do mensalão do PSDB, cujo processo tramita na Justiça de Minas. “Nessa história da relação com o PT tem dois pesos e umas 19 medidas. Porque o mensalão (do PT)foi investigado. Agora, o mensalão mineiro (do PSDB), não”. A candidata insinuou que houve engavetamento no caso tucano, depois dois réus renunciaram aos mandatos no Congresso como estratégia para levar os processos à primeira instância da Justiça Federal.

“Quando foi o nosso caso, tomamos todas as providências. Não tivemos nenhum processo de interromper a Justiça. Não pressionamos juiz, não falamos com procurador, não engavetamos o processo”, afirmou.

Ao ser questionada sobre a Petrobras, Dilma disse que não saiu desgastada do caso Pasadena. Pelo contrário, teria comprovado a adoção de “uma conduta muito decente” em todo o processo. A compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal, em 2006, abriu uma crise política no governo.
A candidata à reeleição, ao falar sobre o mensalão do PT e do PSDB, disse que há “dois pesos e umas 19 medidas”

FOTO: REUTERS
fonte: DIÁRIO do nordeste