DESGASTE Ex-presidente Lula pede que PT amenize críticas à Dilma Rousseff

Pouco mais de 48 horas após a reunião do PT em Fortaleza, em que integrantes da legenda pediram a demissão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy e criticaram o governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva pediu que aliados trabalhem para amenizar o tom dos ataques públicos ao governo de sua sucessora.


Preocupado com o desgaste da imagem do PT, o ex-presidente tem ponderado que o partido não vai se recuperar se o governo permanecer sob artilharia e que seria um erro ampliar o afastamento entre as duas instâncias, informa a coluna Painel da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (3)


Segundo o jornal, Lula faz críticas reservadas à condução da política econômica, mas desencorajou a pancadaria do PT em Joaquim Levy.

Óbitos em acidentes de motos no Ceará crescem 81,9% em dez anos

De acordo com levantamento do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22), o número de mortos em acidentes de motos no Ceará cresceu 81,9% entre os anos de 2002 e 2013. O Estado ocupa a 8ª oposição no ranking de mortes por acidente de motocicletas no Brasil, com taxa de mortalidade de 9,9 para cada 100 mil habitantes. O número supera a média nacional, que é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 761 mortes no Ceará e 2.040 óbitos no país, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. O líder no ranking de mortes por acidentes com motocicletas é o Piauí, com índice 21,1 mortes por 100 mil habitantes. Na sequência vem Roraima (17,6), Sergipe (17,5) e Tocantins, com taxa de 12,1 mortes por 100 mil habitantes.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil a cada ano. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país.

Fonte: Ceara Agora

Pátria Educadora fica só no papel: Educação terá terceiro maior corte

O ministério da Educação sofrerá o segundo maior corte do ajuste fiscal que o Governo Federal deverá anunciar nesta sexta-feira. A pasta perderá R$ 9,4 bilhões. A Educação, anunciada como prioridade máxima do segundo mandato de Dilma Rousseff só perde para Cidades, onde serão contingenciados R$ 11,8 bilhões. Com isso o slogan Pátria Educadora, fica definitivamente no papel, pois o MEC neste ano já vem sofrendo problemas graves pela falta de recursos, o que vem colocando em xeque projetos prioritário, como o Fies e o Pronatec.
O terceiro ministério com maior corte foi o dos Transportes com uma diminuição de R$ 5 bilhões em seu orçamento. Os detalhes serão divulgados ainda nesta sexta-feira (22) pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. O valor total do contingenciamento deverá ficar próximo a R$ 70 bilhões

Fonte: Ceará Agora.

CONTINGENCIAMENTO Maior corte no orçamento atinge novos contratos do Minha Casa, Minha Vida

O corte de R$ 69,9 bilhões nas despesas do Orçamento de 2015 atinge diretamente dois programas que são considerados carros-chefe do governo Dilma Rousseff: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida.


Nesta sexta-feira (22), o governo informou que o PAC terá R$ 25,7 bilhões a menos do que a estimativa original, e o programa de moradia popular, que está incluído no PAC, sofrerá uma redução de R$ 6,9 bilhões no seu orçamento.


O valor destinado ao Minha Casa Minha Vida passou de R$ 19,9 bilhões para R$ 13 bilhões este ano. "Esse é um recurso que consideramos, de um lado, compatível com o esforço fiscal e que, de outro, garante a execução das obras", disse o ministro.


Segundo ele, o lançamento da terceira fase do programa no segundo semestre está incluído no Orçamento. Além disso, estão garantidos os projetos que estão com mais de 70% de sua execução concluída. Os demais terão o seu ritmo de andamento readequado de acordo com a nova programação orçamentária.


"Todos continuarão em execução, mas o ritmo de alguns deles será adequado ao novo limite financeiro", disse. Nelson Barbosa afirmou que a verba permitirá dar andamento e executar as obras de 1,6 milhão de casas.


*Com O Globo.

"Inconstitucional" Dilma veta quebra de sigilo das operações do BNDES

A presidente também barrou o aumento no limite do crédito consignado

Reuters

Nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff vetou o texto que determinava o fim do sigilo dos empréstimos e financiamentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Aprovada no Congresso, a regra foi incluída em uma medida provisória (MP) e destinou R$ 30 bilhões do Tesouro ao banco. Segundo a justificativa de Dilma, publicada no Diário Oficial da União, a quebra do sigilo é inconstitucional.
Muitas das operações do BNDES vêm sendo questionadas por alguns políticos e economistas de linha liberal. Segundo eles, os financiamentos do banco, que chegaram a R$ 188 bilhões no ano passado, exemplificam uma intervenção excessiva do Estado no mercado. Além disso, os críticos afirmam que pode acontecer o favorecimento político a grupos privados.
Os dados de empréstimos realizados pelo BNDES, totalmente pertencente à União, têm restrições para as divulgações. Apenas nomes e resumos de projetos são liberados, mas as taxas de juros, por exemplo, não são divulgadas.
A justificativa dada pelo Palácio do Planalto para o veto afirma que "a divulgação ampla e irrestrita das demais informações das operações de apoio financeiro do BNDES feriria sigilos bancários e empresariais e prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras.
A presidente também vetou o aumento do limite do crédito consignado. Ele passaria de 30% para 40% da renda do trabalhador, mas foi barrado. A lei que garante o crédito de até R$ 30 bilhões ao banco foi sancionada.

Fonte: Diario do Nordeste

OAB-CE E CNBB Coleta de assinaturas pela Reforma Política segue na Capital cearense

Oitocentas mil assinaturas pela Reforma Política já foram colhidas no Estado pela OAB-Ceará e CNBB e entregues na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A votação da reforma política, no plenário da Câmara dos Deputados, está prevista para o próximo dia 26.

São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional.

Na próxima quinta-feira (28), o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participa, a partir das 19h, do Diálogo sobre Reforma Política. O debate será no Teatro Nila Gomez de Soárez (5º andar) da Faculdade 7 de Setembro.

Promovido em parceria com a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, o evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas no site da OAB-CE, e será disponibilizado um certificado de 3h/aula para os participantes.

TJCE Mutirão carcerário para infratores da Lei Maria da Penha acontece em junho

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, de 8 a 10 de junho, um mutirão carcerário para infratores da Lei Maria da Penha.

A presidente da Coordenadoria, desembargadora Sérgia Miranda, explicou que o objetivo do mutirão é a “agilização dos processos em que estejam envolvidos presos da Lei Maria da Penha e a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas”.

Segundo a magistrada, a expectativa é estender o trabalho para as comarcas do interior do Estado.

Até o momento, foram identificados 67 infratores aptos para o uso da tornozeleira.