Os consumidores de energia elétrica poderão pagar, a partir de 2015, o rombo nas contas das geradoras e transmissoras de energia elétrica. A conta, que deveria recair sobre o Governo Federal e, nesse caso, com pagamento indireto pelos consumidores, vai parar na conta de energia elétrica. Dessa forma, com pagamento direto pelos usuários dos serviços do setor elétrico. A conta é fácil de ser explicada, como expõe, nesta sexta-feira (12/09), uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a reportagem, ”sem recursos no Tesouro Nacional para sanar as contas bilionárias do setor elétrico, o governo federal pode ser obrigado, no próximo ano, a reverter parte da medida que reduziu os preços da energia em 2012”. E mais: por causa de investimentos feitos até maio de 2000, indenizações que somariam R$ 20 bilhões são cobradas por geradores e transmissores de energia elétrica que aderiram ao programa de renovação das concessões.
Segundo, ainda, a reportagem, ”há dois anos essas empresas aguardam uma solução do governo federal para pagar esses valores. Os pagamentos dessas indenizações deveriam ser feitas pelo Tesouro. No entanto, o valor necessário não está previsto no projeto de lei orçamentária de 2015. Sem a provisão legal, o Tesouro não é obrigado a arcar com estes custos”.
Com a crise e o impasse, o caminho encontrado para a solução do problema é o endereço residencial dos brasileiros. A saída viável encontrada para solucionar a questão, segundo a reportagem do Jornal Folha de São Paulo, ” será adicionar à tarifa de energia a amortização desses investimentos por meio da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), encargo presente na conta de luz que já será usado para pagar outros R$ 17,8 bilhões emprestados aos distribuidores”.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa forma de pagamento está prevista na legislação. O presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, Carlos Ribeiro, calcula que os seus associados cobram R$ 15 bilhões do Governo Federal. Íntegra da reportagem em www.uol.com.br
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