Após uma semana marcada por
intensos debates na Câmara dos Deputados com a aprovação da PEC da
Bengala e a Medida Provisória 665, uma nova proposta da oposição pode
entrar em pauta nos próximos dias.
A PEC 172, de autoria do
deputado Mendonça Filho (DEM/PE), estabelece que a lei não imporá nem
transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados,
Distrito Federal ou aos municípios, sem a previsão de repasses
financeiros necessários ao seu custeio.
A proposta já estaria
sendo articulada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na última
quarta-feira (8), Cunha se reuniu com a Frente Nacional dos Prefeitos, e
se mostrou muito interessado no andamento da PEC 172.
O então
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, havia arquivado a PEC dois
dias antes da posse de Cunha na presidência da Câmara, em fevereiro. E
menos de um mês depois, já estava desarquivada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário