O vice-presidente da República, Michel Temer, disse na tarde desta
sexta-feira (27/03), em São Paulo que a presidente Dilma Rousseff “está
sensibilizada” com o projeto do PMDB de reduzir o número de ministérios e
afirmou que, se a presidente tomar essa decisão, o partido abrirá mão
das pastas que vierem a ser extintos para permitir a reforma.
— O PMDB está propondo a redução no número de ministérios e a
presidente Dilma está sensibilizada nesse sentido — disse Temer, ao
responder a um empresário do ramo de imóveis do Secovi (Sindicato da
Indústria da Construção Imobiliária) reunidos para ouvir palestra do
vice-presidente sobre o atual momento da política brasileira.
Temer disse, no entanto, que é necessário fazer estudos para se saber
se a redução de ministérios implicará efetivamente em redução de custos
para o país. Segundo o vice-presidente, poderia haver um enxugamento de
ministérios, como o da Infraestrutura abrigando as Secretarias de
Portos e Aeroportos, e a Secretaria de Direitos Humanos abrangendo a
Secretaria de Igualdade Racial, como exemplo.
— Não sei se vamos gastar menos com isso ou se vamos apenas juntar
estruturas sem cortar os gastos. É preciso estudar isso melhor — disse o
vice-presidente.
Para ele, o PMDB está disposto a entregar ministérios caso acha redução.
— No presidencialismo, quem decide isso é a presidente. Se houver uma
decisão presidencial de redução de ministérios, o PMDB está disposto a
conversar e até a entregar o que seja necessário. Mas isso depende da
presidente. Mesmo quando se escolhe ministros, quem escolhe é a
presidente, não é o partido.
O governo tenta emplacar alguns projetos, mas sofre a oposição do
PMDB. No entanto, para Temer, o partido “está colocando uma pauta
própria”, o que, de acordo com ele, “é natural”:
— Os projetos do governo têm sido aprovados pelo Congresso. O que tem
acontecido é que o Congresso está colocando uma pauta própria, o que é
natural. Nós temos que respeitar a decisão do legislativo. O governo
governa com o apoio do legislativo. Agora, os temas do governo, embora
aperfeiçoados no Congresso, tem sido aprovados. Não há nenhum embaraço
quanto a isso.
Sobre a recriação do PL, Michel Temer não vê a interferência do governo no processo.
— Com toda a lealdade, não foi uma coisa boa (a criação do PL). Não é
útil para o país. Poderíamos ter um número menor de partidos. A
preocupação é porque o PL está sendo criado para se juntar a outro
partido (PSD). A criação de partidos é livre, mas a criação para se
juntar a outro é que eu acho inadequado. Não posso dizer que o governo
está se empenhando nisso — disse Temer.
PMDB estuda uma PEC que pode dar ao Legislativo a prerrogativa de
indicar cargos no Ministério Público e até no STF, caso a presidente não
o faça.
— Primeiro acho que o Congresso precisa discutir essa matéria. Sou
obediente às decisões do Congresso. Agora acho que isso ensejará um
dialogo muito produtivo entre o Executivo e o Legislativo de modo que o
Executivo possa definir os nomes com maior rapidez. Essas coisas que
aparentemente podem criar dificuldades para o Executivo, podem facilitar
a atuação do Executivo. O executivo pode agilizar as nomeações.
Para ele, o risco é que isso pode ferir a convivência entre os poderes.
— Pode levantar esse problema e ter contra-argumento jurídico de que
isto pode vulnerar a relação entre os poderes. É uma questão jurídica,
que tem argumentos para os dois lados.
Ao falar como estava vendo a queda de braço entre o Congresso e o
governo no que se refere ao indexador para a dívida dos Estados, Temer
disse que o diálogo em torno do assunto continua.
— Essa é uma questão financeira. Fiz um jantar do ministro Levy com o
Eduardo Cunha na segunda-feira à noite e esse diálogo continuou. Espera
a Câmara tenha estabelecido um prazo para essa regulamentação, as
conversas continuam e acho que vamos chegar a um bom termo. Nós vamos
encontrar uma formula para solucionar os problemas dos Estados e
Municípios naturalmente sem alterar as linhas básicas do governo.
Com informações do O Globo
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